A disputa legal entre a Nokia e a Qualcomm está longe de acabar. Desta vez a fabricante de chips é acusada de violar cinco patentes relacionadas com as tecnologias GSM/WCDMA e CDMA2000, registadas pela empresa finlandesa. A Nokia pede às autoridades norte-americanas que intervenham proibindo a Qualcomm de importar para os Estados Unidos os chipsets que quebram as suas patentes.



De acordo com um comunicado da fabricante europeia, "as patentes em questão referem-se a tecnologias que melhoram o rendimento e eficiência dos dispositivos de comunicação wireless", que visam o aumento da longevidade das baterias dos produtos e que permitem reduzir o custo de fabrico dos equipamentos.



A Nokia afirma que "estas tecnologias são importantes para o êxito" da empresa, "já que permitem que os seus produtos tenham vantagens competitivas sobre as dos seus concorrentes".



Com este processo, segue a batalha legal que ambas as empresas vêm mantendo depois de, a 9 de Abril, expirar o acordo de partilha de licenças de patentes tecnológicas que mantinham até então. Poucos dias antes do final do contrato de partilha terminar, a Nokia apresentou um processo contra a Qualcomm invocando que as licenças usadas pela fabricante de chipsets na Europa não eram válidas.



Contudo, a polémica começou muito antes, em Junho de 2006, quando a Qualcomm levou uma queixa contra a Nokia à International Trade Comission (ITC), acusando-a de violar seis patentes de GSM.



Desde então sucedem-se as acusações com a Nokia a queixar-se quanto à utilização indevida de tecnologias patenteadas no seu negócio de chipsets e a Qualcomm a acusar a finlandesa de utilizar as suas patentes de wireless 3G.



No entanto, a Qualcomm já se viu envolvida em mais casos de luta por patentes. Recentemente a fabricante teve de enfrentar a Broadcom ao ser acusada de violar uma patente relacionada com tecnologias de terceira geração. A ITC decidiu banir a importação dos telemóveis e PDAs fabricados pela Qualcomm, que incluíssem os referidos chipsets, nos Estados Unidos, uma sentença que colocou um aponto final à luta judicial que já era travada desde 2005.




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