Nem sempre os acordos para resolver disputas de patentes têm um vencedor evidente, mas no caso do acordo hoje anunciado entre a Nokia e a Apple percebe-se que há pelo menos uma parte que cede. E é a empresa de Steve Jobs, o que também não é habitual.

Depois de dois anos de conflito aberto nos tribunais, a Apple vai agora fazer um pagamento único à Nokia, de um valor não divulgado, a que se soma um licenciamento que deve durar até ao fim do contrato assinado.

"Estamos muito satisfeitos por a Apple se juntar ao crescente número de licenciados da Nokia", afirma Stephen Elop, presidente e CEO da Nokia, em comunicado, adiantando que este acordo mostra a liderança da Nokia em termos de portfólio de patentes e abre novas possibilidades de licenciamento de patentes na área das comunicações móveis.

Como resultado do acordo, a Apple e a Nokia vão retirar todos os processos judiciais que mantêm uma contra a outra. Estes já se elevam a mais de 40 nos Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido, envolvendo questões ligadas ao interface, gestão de bateria, antenas e até à câmara fotográfica.

O comunicado da Apple sobre o acordo dá a entender que este é limitado na sua abrangência, realçando que não se estende a algumas das principais funcionalidades do iPhone, que continua a ser o smartphone mais vendido no mundo.

Esta vitória da Nokia mostra um inflexão face aos últimos resultados nesta guerra de patentes, quando um juíz norte americano tinha decidido que a Apple não tinha violado os direitos da Nokia. Mas logo em seguida a Nokia contra-atacou com novo processo.

O primeiro processo entre as duas empresas remonta a Outubro de 2009, quando a Nokia apresentou uma queixa acusando a Apple de infringir 10 patentes e exigiu os direitos correspondentes aos milhões de iPhones vendidos desde a introdução do dispositivo no mercado.

Nota da Redacção: Foi feita uma correcção no sexto parágrafo.

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