A Nokia admitiu em comunicado que aceitou pagar à Qualcomm 15 milhões de euros em troca da utilização de patentes referentes a tecnologias de terceira geração durante o segundo trimestre deste ano.



De acordo com as declarações da fabricante europeia, o pagamento anunciado não é extensível nem está relacionado com os acordos antigos estabelecidos com a Qualcomm. Recorde-se que as duas empresas têm acordos de licenciamento para utilização de tecnologias desde 1992.



A Nokia explica que a verba investida é baseada nas licenças que a Qualcomm acordou distribuir através do Instituto Europeu para as Normas em Telecomunicações.



Rick Simonson, director financeiro da Nokia, afirma que enquanto a empresa "continua a negociar novos acordos de licenciamento cruzados [...], este pagamento é justo e razoável na medida em que compensa a Qualcomm pela utilização das patentes de UTMS utilizadas nos dispositivos" fabricados pela empresa no próximo trimestre.



O responsável afirma que o portfolio da Qualcomm está maioritariamente concentrado nos Estados Unidos apesar de existirem outros países onde a Nokia opera que está coberto pelas patentes da empresa norte-americana.



Há vários meses que a Qualcomm e a Nokia se debatem por questões de licenciamento de patentes. O acordo sobre patentes que une as duas empresas expira no próximo dia 9 de Abril e, por diversas ocasiões, foi tornado público que as negociações para renovação estavam paradas.



Nas últimas semanas a possibilidade de estender o acordo tem sido uma opção cada vez menos provável, afirmou Paul Jacobs, presidente da Qualcomm ao Financial Times. A verdade é que se o acordo não for prolongado, o share da empresa norte-americana sobre patentes UTMS em telemóveis da Nokia vai sofrer uma quebra significativa, já que, anualmente, recebe da fabricante finlandesa cerca de 10 milhões de dólares em licenciamentos.



O principal obstáculo ao consenso entre as duas empresas reflecte-se no facto da Nokia reclamar uma diminuição dos custos a pagar enquanto que a Qualcomm quer manter os níveis anuais de taxas sobre patentes.



Com a possibilidade de prolongar o acordo cada vez mais longínqua, ambas as empresas acabaram por entrar uma autêntica batalha legal sobre direitos em tecnologias 3G.



A primeira empresa a dar entrada em tribunal foi a fabricante de chips que apresentou uma queixa na International Trade Commission onde acusava a Nokia de ter infringido patentes. Paralelamente instaurou outros processos semelhantes em tribunais norte-americanos.



Porém, a Nokia respondeu uma semana depois com um processo contra a Qualcomm, onde reclamava que as suas patentes já haviam expirado na Europa. Com esta denúncia a fabricante finlandesa queria deixar de pagar pela utilização da tecnologia e iniciar uma estratégia para obrigar a rival a chegar a acordo antes do dia 9 de Abril.



Neste sentido, o director financeiro da Nokia defende a empresa referindo que as patentes sobre W-CDMA 3G têm muito menos importância na Europa do que no mercado de telefonia móvel americano pelo que o valor cobrado pelos direitos de autor deveria ser inferior ao pedido actualmente.



A última acção judicial a entrar em tribunal foi interposta pela Qualcomm, esta semana. No processo a Nokia é acusada de violar cinco patentes referentes ao download de aplicações em redes sem fios e a tecnologias de voz usados em telemóveis com capacidades GSM/GPRS/EDGE.

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