Chegou ao fim, mais uma vez e definitivamente, o longo processo judicial que opunha Novell e SCO. Em questão estavam os direitos do Unix. Um júri do tribunal distrital do Utah decidiu e diz que os direitos de copyright do sistema operativo aberto pertencem à Novell, confirmando uma primeira decisão de 2007.


O desfecho do caso tem implicações num outro processo judicial, este opondo a SCO à IBM. A primeira acusa a segunda de ter criado o Linux a partir do Unix, infringindo direitos de propriedade intelectual à sua guarda. Direitos que são afinal detidos pela Novell, de acordo com a decisão judicial. Vários processos paralelos, interpostos pela SCO a empresas que usam o Linux, também são afectados pela decisão judicial.


O processo contra a IBM remonta a 2003 e já ficou para a história como uma das batalhas legais mais intrincadas da década. Partiu de uma acusação da SCO que acusava a IBM de promover um Linux fortemente suportado em código-fonte roubado ao Unix.


Um ano mais tarde a Novell envolve-se no processo reclamando para si os direitos sobre o Unix.



Em 1995 a empresa tinha vendido à SCO o Unix, mas segundo alega, esse negócio deu à nova proprietária do software o direito de vender licenças do Unix, mas não todos os direitos sobre a propriedade intelectual do sistema, criado no final dos anos 60 pela AT&T.


O primeiro processo sobre o caso chegou ao fim em 2007, com a justiça a dar razão à Novell.



No ano passado e na sequência de um recurso interposto pela SCO um painel de juízes considerou que havia matéria para reabrir o caso e voltar a analisar os argumentos da SCO. O recurso chega agora ao fim, mantendo a decisão que já tinha proferida em 2007.




Nota da Redacção: A notícia foi corrigida na referência à data de desenvolvimento do Unix.