OCDE aponta caminhos para melhorar a ciência e inovação em Portugal e mostra otimismo com evolução conseguida

Um ano depois do relatório de análise à ciência, inovação e ensino superior a OCDE fez hoje o balanço da evolução em Portugal. Fortalecer o quadro estratégico, melhorar o financiamento e o apoio a PMEs são as principais linhas

“Portugal fez um avanço significativo mas ainda tem desafios pela frente”, afirmou hoje numa conferência em Lisboa Dominique Guellec, responsável pelas políticas de ciência e inovação da OCDE e pelo relatório que foi entregue no ano passado ao Governo.

Na conferência “ Ciência, inovação e ensino superior em Portugal: Um ano depois da avaliação pela OCDE”, que decorreu no Teatro Thalia, foram apresentadas cerca de duas dezenas de recomendações que têm em vista a melhoria da estratégia e a convergência com a União Europeia, a promoção das carreiras e emprego científico, e da transferência de conhecimento entre o sector público e as empresas.

Apesar das metas fixadas, e que passam por atingir os 3% de investimento do PIB em I&D, com maior contributo das empresas que devem suportar 2%, Dominique Guellec defendeu e que isso não deverá tornar-se um dogma, embora este seja uma taxa desejável tem de ser adaptada às condições do mercado. Mais importante é investir em competências porque essa é a pedra fundamental para os países serem mais inovadores e terem um sistema de I&D sustentável, afirma.

Na sua intervenção o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, lembrou alguns números que mostram a evolução de Portugal. A despesa total em I&D, pública e privada, cresceu 114 milhões de euros em 2016 e 175 milhões de euros em 2017, tendo atingido 1,33% do PIB em 2017 e devendo atingir 1,7% do PIB até final de 2019.

Para o ministro, isto “representa uma convergência efetiva para a Europa do conhecimento desde 2016, em consequência de uma política clara de qualificação e emprego de recursos humanos qualificados e de valorização de carreiras científicas e académicas”, lembrando que o aumento da despesa em I&D tem sido sobretudo expressiva nas empresas, que aumentou 12% entre 2016 e 2017 e representa agora mais de metade da despesa nacional em I&D.

Também a dotação orçamental para as instituições públicas de ensino superior, cresceu 10% entre 2016 e 2019 (de 1002 M€ para 1105 M€), com o número total de estudantes a crescer 4% entre 2015 e 2018 (de 358 mil para 373 mil estudantes nos sectores público e privado).

Ainda ontem o Governo aprovou uma série de medidas para promoção da ciência, entre as quais a Lei da Ciência que esteve em consulta pública no ano passado.

Inovar na visão dos fundos comunitários

Na abertura da conferência, o Primeiro Ministro António Costa lembrou os fundos de política de coesão foram essenciais para o País ser aquilo que é hoje e considerou ser essencial continuar a beneficiar destes fundos, mas salientou a necessidade de reconhecer que “é preciso dar o salto em frente para dar continuidade aos dois anos de convergência com a União Europeia”.

Para António Costa, Portugal tem de “se capacitar para disputar o acesso a estes fundos de gestão centralizada e de gestão concorrencial”.
“Nas negociações dos fundos, temos de garantir que nestes programas os objetivos da convergência também têm de estar presentes, com mecanismos para que instituições universitárias e empresas possam ter acesso aos fundos em condições de igualdade com aquelas que já fizeram o percurso” que só agora Portugal está a fazer.

“Se não formos capazes de convergir e recuperar o tempo perdido, será muito negativo para nós e um problema para a Europa. A Europa tem de ter a visão de que a convergência é um investimento para diminuir o esforço de coesão no futuro”, afirmou.