O governo propõe-se gastar mais 12 milhões de contos no desenvolvimento
científico e tecnológico do país em 2002, face ao orçamento do ministério
destinado ao sector para este ano. Entregue ontem ao Parlamento, a proposta
de Orçamento do Estado (OE) para 2002 fixa a despesa total
consolidada do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em 78,3 milhões de contos (390,8 milhões de euros),
um acréscimo de 19,1 por cento face ao estimado para o sector no ano em
curso.



Segundo o OE, o montante proposto para a despesa do MCT
no próximo ano representa 0,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) -
valor igual ao verificado em 2001 - e 0,8 por cento dos gastos totais da
Administração Central em 2002 - quando este ano foi de 0,7 por cento.



Nos investimentos do plano regista-se a maior variação em relação a 2001, que corresponde a mais 65,1 por cento, sendo estes destinados a financiar projectos de investigação e formação em todos os domínios científicos e a dinamizar a Sociedade de Informação.



Em declarações à agência de notícias Lusa, o ministro da Ciência e da Tecnologia, Mariano Gago,
explicou o aumento da fatia do Orçamento do Estado para a área que tutela
indicando que "esta é a única forma de não desbaratar os investimentos já
efectuados na modernização do país".



O ministro defende que Portugal apresenta actualmente uma das
maiores taxas de crescimento científico de toda a Europa, faltando apenas
lutar pela imposição de uma imagem mais realista aos olhos da União
Europeia, como pólo de atracção de investimento estrangeiro que já é.



Outro dos aspectos sobre o Orçamento de Estado para 2002 focados por Mariano Gago foi a "recondução" da garantia de benefícios fiscais para as famílias que adquiram computadores e aplicações por dois anos - 2002 e 2003.



Além dos benefícios passarem a abranger os custos de ligação à
Internet, os 25 por cento que podem abater-se ao montante investido em
hardware e software foi aumentado fixando-se
num máximo de 36 contos (mais 1.000 escudos).



A criação de uma nova rede de alta velocidade para fins científicos
é outra das prioridades para 2002, uma medida a levar a cabo pelos Serviços
e Fundos Autónomos, que se reflecte também no seu crescimento (15,1 por
cento).



Segundo a Lusa, o crescimento deste área é essencialmente
determinado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), que, com um
aumento de 42 milhões de euros (8,4 milhões de contos) relativamente à
estimativa de 2001, é responsável por 84,9 por cento do total da despesa
(correspondentes a 307 milhões de euros, cerca de 61 milhões de contos).



De acordo com o documento da proposta de OE, continuam a assumir papel
preponderante o Programa Operacional Ciência, Tecnologia, Inovação (cerca de
36 milhões de contos) e o Programa Operacional da Sociedade da Informação"
(cerca de 21 milhões de contos).



Nas Grandes Opções do Plano (GOP), também entregues ontem no
Parlamento, o executivo indica que pretende desenvolver e reforçar a
cooperação internacional em Ciência e Tecnologia e a formação dos cidadãos
em tecnologias de informação e comunicação (TIC). (veja Notícias Relacionadas)



Entre outras coisas, o OE prevê ainda a criação da
Biblioteca Nacional de C&T em rede e o lançamento de um programa dinamizador
das Ciências e Tecnologias da Informação para a Sociedade da Informação, em
articulação com o sistema científico, o tecido empresarial e os programas
internacionais.




A proposta de Orçamento de Estado para o ano de 2002 está disponivel para consulta no site da Direcção Geral do Orçamento, assim como o documento das Grandes Opções do plano.



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