O presidente da SIBS, entidade responsável pela rede de multibancos existente em Portugal, voltou a defender que o levantamento de dinheiro feito em ATM deve estar sujeito a um imposto de selo.

A ideia foi referida por Vítor Bento a propósito da proposta do Partido Socialista que quer ver reduzidas as comissões pagas pelos comerciantes em transações feitas através de cartões de crédito e de débito.

De acordo com o Público, o presidente da SIBS garante que existem novas operações bancárias que não estão a ser inseridas nos multibancos porque "não pode cobrar por elas e isso está a inibir a inovação".

Vítor Bento terá desafiado os deputados a alterar a lei que proíbe o pagamento de comissões nos levantamentos e outras operações feitas em ATM. Enquanto os levantamentos estariam sujeitos a um imposto de selo, que aumentaria as receitas do Estado, outro tipo de operações nos multibancos estariam sujeitas a comissões.

Para o presidente da SIBS a aplicação de um imposto de selo nos levantamentos de dinheiro executados a partir de ATM também contribuiria para uma menor fuga ao fisco.

O debate aconteceu no âmbito da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, a propósito da proposta do PS que quer reduzir as comissões pagas pelos comerciantes de um mínimo de 0,6% para 0,2% nos cartões de débito, e de 1,5% para 0,3% nos cartões de crédito.

A discussão aparece pouco tempo depois de a Caixa Geral de Depósitos ter decidido introduzir uma taxa no serviço de banca online, juntando-se assim à maioria dos bancos portugueses que já cobram uma taxa pelas transações feitas através da Internet.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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