O empreendedorismo tornou-se um tema quente e os principais adversários às próximas legislativas deram-lhe destaque nos respetivos programas eleitorais. Ambos os documentos preveem a introdução de mecanismos que incentivem ao investimento em novas empresas por investidores/Business Angels. Mais concretamente benefícios fiscais.

O Partido Socialista é quem mais concretiza ideias, explicando que, se for Governo, quer criar o Programa Semente, onde vai definir o tipo de benefícios fiscais elegíveis para quem investe em startups. Antecipam-se dois modelos: através do IRS, ou de uma tributação de mais-valias mais favorável.

O PS completa o pacote startups com mais uma proposta: a introdução de um regime de Taxa Zero para a Inovação, para reduzir o número de impostos cobrados às empresas em início de vida.

Nas propostas da coligação PSD/CDS outro tema abordado nos apoios pensados para as startups é o do financiamento e lançam-se algumas ideias, como a criação de “um fundo de fundos para promoção do coinvestimento com investidores privados”.

Outra proposta das forças políticas que formam o atual Governo, é tentar atrair novos projetos para Portugal, com destaque para startups intensivas em conhecimento avançado. Cabem aqui medidas como a introdução de um regime especial de vistos de residência e outros incentivos, exemplifica-se no documento.

No capítulo empreendedorismo/inovação o PS deixa ainda uma palavra para as soluções de software desenvolvidas em Portugal e para a necessidade de encontrar mecanismos que tornem “replicáveis e exportáveis as soluções de equipamentos e software” desenvolvidas em Portugal.

O partido liderado por António Costa propõe-se fazer desta ideia “um novo eixo de especialização e um facilitador” na internacionalização, mas não desenvolve. Só refere que a ideia é explorar oportunidades em países com carências nos recursos humanos.

O PS também quer relançar a estratégia de clusters e polos de competitividade, criando condições para instalar e incubar empresas inovadoras em universidades.

O tema do empreendedorismo não é abordado de forma concreta nas propostas partidárias das outras forças políticas com assento na Assembleia da República. 

Pode saber mais sobre as propostas dos partidos para a área das Tecnologias da Informação e Comunicação neste artigo: O que vai mudar na tecnologia com o próximo Governo? Veja as propostas dos partidos

 

Cristina A. Ferreira