Nas negociações iniciais, o PSD avançava com uma proposta para a criação de uma taxa de regulação de 5% para as plataformas digitais de mobilidade, incluindo a Uber, Taxify e Cabify. Esse valor baixou para a aplicação entre o mínimo de 0,1% e no máximo de 2%, após negociações com o PS. O Presidente da República vetou a Lei em abril, após um ano de discussão na Assembleia da República, referindo que quer um maior equilíbrio entre os serviços eletrónicos e as regras que são aplicadas aos táxis “convencionais”.

O PSD vai voltar a levar para o Parlamento a sua proposta inicial, a aplicação da taxa de regulação de 5% para as operadoras eletrónicas, segundo o Jornal de Negócios. A taxa tem como objetivo compensar os custos administrativos de regulação e o acompanhamento das atividades para estimular o cumprimento dos objetivos nacionais no que diz respeito à mobilidade urbana.

O PS e PSD voltam assim às conversações esta semana para adequar a regulamentação da atividade das plataformas, para responder às questões levantadas por Marcelo Rebelo de Sousa no seu veto ao diploma. O Presidente da República pedia não só um maior equilíbrio entre os serviços, como uma modernização da lei dos táxis. O resultado das novas negociações deverá ser discutido, na Assembleia da República, no dia 12 de julho.

A subida da taxa proposta pelo PSD pode ser agora viabilizada pelo PS, adianta fonte ao Negócios. Novas propostas poderão ser introduzidas no diploma, que após avaliadas pelos deputados, serão novamente submetidas ao Presidente.

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