Qualcomm vence em tribunal e evita multa de Bruxelas por práticas antitrust no valor de quase mil milhões de euros

Em 2018, a Comissão Europeia tinha aplicado uma multa à fabricante por alegadamente pagar à Apple para utilizar os seus chips e bloquear rivais, como a Intel.

A Qualcomm venceu a batalha judicial de uma multa imposta pela Comissão Europeia em 2018 por práticas anticoncorrenciais, no valor de 997 milhões de euros. Em causa estava o alegado pagamento à Apple para apenas usar os chips Snapdragon nos seus equipamentos, bloqueando desta forma a concorrência dos seus rivais, tais como a Intel.

A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, explicou na altura que isso significava que “nenhum rival poderia efetivamente desafiar a Qualcomm neste mercado, não importava o quão bons os seus produtos fossem”. Bruxelas afirma que as ações da Qualcomm eliminaram os concorrentes do mercado de chipsets LTE usados no padrão dos smartphones 4G.

A acusação diz que estas práticas decorreram entre 2011 e 2016, com a fabricante a pagar à Apple milhares de milhões de dólares para utilizar os seus chips em todos os iPhones e iPads.

O Tribunal Geral da União Europeia anulou o processo submetido pela Comissão Europeia. Os juízes afirmam que “várias irregularidades processuais afetaram os diretos de defesa da Qualcomm e invalidaram a análise da Comissão sobre a conduta alegada contra a Qualcomm”, noticia a Reuters.

Quando impôs a multa, Margrethe Vestager esclareceu que a empresa de Cupertino estava “seriamente a pensar mudar a parceria com a Qualcomm para os chips da Intel”, o que iria trazer grandes custos à Apple enquanto o acordo estivesse em vigor. "O resultado é que as empresas concorrentes são impedidas de desafiar as empresas dominantes, mesmo que tenham produtos mais inovadores", afirmou a comissária.

Com este resultado, Bruxelas poderá recorrer e submeter o apelo ao Tribunal de Justiça da União Europeia.