Qualcomm: a nova “vítima” de Margrethe Vestager tem multa de 1,2 mil milhões para pagar

A Qualcomm pagou à Apple para que esta não usasse chips concorrentes nos seus equipamentos e a Comissão Europeia aplicou-lhe uma multa que representa 4,9% da receita da fabricante de chips em 2017.

3d illustration of a glowing blue Qualcomm logo sitting on top of a glossy microchip

A fabricante de chips fez um acordo com a Apple, em 2011, em que prometia pagamentos significativos se a marca da maçã só usasse chipsets Qualcomm nos dispositivos iPhone e iPad. Esse acordo foi renovado em 2013 até 2016.

A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, explicou que isso significava que “nenhum rival poderia efetivamente desafiar a Qualcomm neste mercado, não importava o quão bons os seus produtos fossem", noticia a Bloomberg.

Isso, efetivamente, eliminou os concorrentes, como a Intel Corp., do mercado de chipsets de banda base LTE usados ​​no padrão de telemóvel 4G durante cinco anos, disse a UE.

Vestager esclareceu numa conferência de imprensa que a empresa de Cupertino estava “seriamente a pensar mudar a parceria com a Qualcomm para os chips da Intel”, o que iria trazer grandes custos à Apple enquanto o acordo  estivesse em vigor.

"O resultado é que as empresas concorrentes são impedidas de desafiar as empresas dominantes, mesmo que tenham produtos mais inovadores", afirmou a comissária.

Com esta decisão, Margrethe Vestager pretende enviar um aviso a outras empresas que considerassem usar práticas similares.

Esta multa surge numa altura em que a Qualcomm se tenta defender de uma aquisição hostil por parte da Broadcom Limited, que terá feito uma oferta de 103 mil milhões de dólares. A fabricantes de processadores para o segmento dos dispositivos móveis  considerou que o valor subvaloriza a empresa.

Apesar de ser menos mediática que a Qualcomm, a Broadcom também produz chips para grandes empresas e grandes equipamentos, sendo o iPhone X um dos exemplos mais recentes.

Recorde-se que a Apple processou a compatriota por práticas comerciais "anti-competitivas" em janeiro do ano passado e o processo que as opõe tem ganho vários capítulos desde então.

A Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos apresentou uma queixa contra a Qualcomm que, alegadamente, recorria a estratégias monopolistas para forçar empresas clientes a pagar royalties maiores por cada componente vendido.

A Apple juntou-se ao caso posteriormente ao preencher uma queixa com as mesmas alegações. Esta última, no entanto, exigia o pagamento de 1.000 milhões de dólares à fabricante.