SCO pede anulação do processo judicial interposto pela Red Hat

16 set 2003 11:57

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Na interminável guerra pelos direitos do Unix, a SCO pede ao tribunal que não valide uma acção judicial da Red Hat. Esta empresa alega no processo que a SCO tem vindo a desacreditar o sistema operativo Linux com os agressivos métodos usados.

A SCO apresentou uma moção no tribunal distrital de Delaware, nos Estados Unidos pedindo o cancelamento da acção interposta pela Red Hat contra si. A história é complicada e longa e tem ver com os direitos de propriedade intelectual do sistema operativo Unix, supostamente violados com uso dos códigos-fonte do sistema no Linux.

Para fazer valer os seus argumentos a SCO tem levado a cabo uma série de iniciativas, a mais ousada das quais processar a IBM. Na sequência destas iniciativas a Red Hat, responsável pelo desenvolvimento de uma das versões de maior sucesso do Linux decidiu apresentar também um processo contra a SCO.

Segundo a empresa, as acções levadas a cabo pela SCO têm servido para desacreditar o sistema operativo. A Red Hat considera que por ter desenvolvido uma versão do OS Linux não está a violar os direitos da SCO nem tão pouco a copiar segredos comerciais da empresa. O pedido que a Red Hat faz ao tribunal é no sentido de serem criados mecanismos que proíbam a SCO de acusar os restantes concorrentes e indemnizem a Ret Hat pelos danos que diz ter sofrido com a concorrência desleal e publicidade enganosa da SCO.

A Red Hat considera que as acções levadas a cabo pela SCO fazem parte de uma "estratégia que tem como principal objectivo retardar o desenvolvimento do Linux enquanto convence os utilizadores da necessidade de pagar pela utilização do OS", diz a moção citada pelo C|net.

Em resposta à acusação, a SCO enviou também uma moção ao tribunal dizendo que as suas exigências são feitas ao abrigo da lei dos direitos de propriedade intelectual e as suas campanhas estão protegidas pela liberdade de expressão.

Na moção, a SCO condena ainda o pedido da Red Hat ao tribunal solicitando uma declaração comprovativa da não violação de direitos de propriedade pela empresa e explica que o facto de não haver qualquer relação contratual entre as duas entidades é meio caminho andado para o fracasso do processo.

Entre as medidas menos populares já levadas a cabo pela SCO contam-se o processo de 3 mil milhões de dólares contra a IBM e o envio de 1500 cartas a empresas utilizadoras do sistema operativo Linux, alertando-as para a violação dos direitos de propriedade intelectual e solicitando pagamento das licenças do sistema, cuja principal imagem de marca é precisamente o facto de ser um software aberto.