O Senado francês aprovou em julho uma taxa de 3% sobre as receitas dos serviços digitais das grandes tecnológicas, como o Facebook e a Google, realizadas em França, que desde então ficou conhecido como a “Taxa Google”.

Donald Trump ordenou uma investigação a França e à taxa que o país vai aplicar aos gigantes tecnológicos. O presidente francês tem sido um dos grandes impulsionadores de uma taxa europeia que cobre às tecnológicas uma parte da receita que obtêm, graças aos negócios feitos na região. Sem sucesso decidiu avançar unilateralmente com a medida que acaba de ser adotada pelo Parlamento. Recorde-se que a decisão francesa estava tomada, mas faltava uma votação final de no Senado do texto final da lei, que vai ser aplicada com efeitos retroativos desde o início do ano.

Segundo avança a Reuters, o gabinete do representante do Comércio nos Estados Unidos convocou a Google, Facebook e Amazon para testemunhar contra a taxa digital francesa (a qual não considera “razoável”), na próxima segunda-feira. A fase de consulta pública irá decorrer até ao dia 26 de agosto.

A taxa francesa, considerada uma medida protecionista pelos americanos, prevê a cobrança de cerca de 3% das receitas dos grandes gigantes tecnológicos no país e vai visar empresas com receitas anuais superiores a 750 milhões de euros na área digital e permitir um encaixe anual na ordem dos 500 milhões de juros.

No próximo dia 19 de agosto, Jennifer McClosky, vice-presidente do Concelho da Indústria de TI, vai ser ouvida, como representante das empresas tecnológicas, que segundo é citada, “representa um precedente problemático, demarcando-se de forma desnecessária de um progresso em direção a uma estabilidade nas políticas relativas às taxas internacionais, com um impacto nas empresas com sedes nos Estados Unidos.

Segundo Peter Hiltz, diretor das taxas políticas internacionais da Amazon, escreveu um testemunho referindo que mais de 10 mil pequenas e médias empresas, que estão a utilizar a plataforma online da Amazon nos seus negócios, estão a ser notificadas sobre o aumento de algumas taxas de 3% dos produtos colocados na Amazon França, a partir do dia 1 de outubro. Já o homólogo do Facebook, Alan Lee, acredita que a taxa francesa vai colocar dificuldades ao modelo de negócio do Facebook e vai abrandar o crescimento e inovação.

Por fim, do lado da Google, Nicholas Bramble, referiu no seu testemunho escrito que a taxa francesa se desvia das regras fiscais há muito estabelecidas, e está apontada para uma subcategoria de negócios. Além disso, vai gerar disputas sobre onde são realizadas as atividades digitais, se na França ou qualquer outra região.

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