O assunto é já antigo, com a França a revelar-se o país europeu mais inconformado com o domínio que as tecnológicas norte-americanas têm exercido na economia digital. Já em 2013 que os franceses discutiam propostas para serem aplicadas pela Comissão Europeia para minimizar o “monopólio” de empresas como a Google, Amazon, Apple e Facebook, com vista à criação de taxas aplicadas nos serviços digitais.

Mas apenas no início de 2018 a União Europeia mostrava os primeiros indícios na preparação de impostos a pensar nas receitas das grandes tecnológicas. O documento visava um imposto de 2-6% das receitas geradas na Europa pelas tecnológicas.

Contudo, face ao desenrolar lento para finalizar as novas regras da união Europeia, a França é o primeiro país da Europa a taxar as empresas tecnológicas com a chamada “GAFA tax”, denominação referente a um imposto direto sobre a Google, Apple, Facebook e Amazon, a partir de amanhã, dia 1 de janeiro de 2019, como avança o The Guardian. Os franceses esperam um encaixe de 500 milhões de euros no primeiro ano da aplicação da taxa. Para além da introdução das taxas sobre as vendas diretas, a França obriga o pagamento de uma taxa adicional sobre receitas relativas a publicidade, websites e revenda de dados privados.

A Áustria também decidiu avançar a nível nacional com uma taxa, em adição ao que vier a ser proposto pela União Europeia. Segundo o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, o Ministro das Finanças irá pronunciar-se sobre os detalhes e a respetiva implementação em janeiro. O governo está a planear a introdução da taxa em 2020, como parte da reforma dos impostos que está a ser planeada. “O objetivo é claro: taxar as empresas que geram enormes receitas online, mas praticamente não pagam impostos sobre as mesmas, tais como o Facebook e Amazon”, refere Sebastian Kurz.

Nas leis europeias atuais, as empresas tecnológicas norte-americanas podem escolher qual país da Comunidade Europeia desejam reportar as suas receitas e escolher a respetiva taxa de imposto, tal como Irlanda, Holanda e Luxemburgo (onde são mais baixos). Em média, as tecnológicas pagam 9% de impostos, comparativo com os 23% aplicados a outros negócios, que é a base da revolta da maior parte dos países membros, mas que ainda assim estão divididos sobre as medidas a tomar.

Já a Alemanha propôs a criação de um imposto global sobre os rendimentos das gigantes tecnológicas, acreditando ser uma solução para evitar a deslocação de receitas para paraísos fiscais. Existem outros países que também começaram a ponderar medidas unilaterais para taxação digital, como o Reino Unido, destacando que não é possível esperar mais pelas discussões lentas a nível internacional e vai avançar com as suas propostas. A Espanha e a Itália estão também a ponderar medidas idênticas.

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