Logo após Donald Trump ter assinado uma primeira ordem executiva a 6 de agosto, a rede social detida pela ByteDance deu a entender que se estava a preparar para apresentar um processo contra o Governo dos Estados Unidos, alegando que a proibição decretada é inconstitucional. A empresa confirma agora que o processo vai mesmo avançar e que a queixa deverá dar entrada hoje em tribunal.

Em comunicado à imprensa internacional, Josh Gartner, porta-voz do TikTok, indica que, embora a empresa discorde fortemente com o ponto de vista apresentado pela Administração norte-americana, houve uma tentativa de procurar uma solução que servisse ambas as partes.

Apesar da “boa fé” demonstrada, a rede social afirma que o Governo ignorou os factos apresentados e procurou intrometer-se nas conversas que ocorreram entre a tecnológica e as congéneres norte-americanas.

Num comunicado no seu website oficial, a empresa esclarece que, apesar de preferir a resolução do problema através de um diálogo construtivo, não vê outra alternativa que não recorrer aos tribunais, em especial, porque a proibição põe em causa os 10 mil postos de trabalho que estão na base das operações norte-americanas.

A rede social sublinha ainda que a proibição seria particularmente danosa para os milhões de americanos que usam a aplicação, seja para os criadores de conteúdo ou para quem usa a aplicação para se entreter.

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Recorde-se que, depois da Microsoft e do Twitter, a Oracle juntou-se à corrida pela compra do TikTok. Ao que tudo indica, a tecnológica já entrou em discussões preliminares com a chinesa ByteDance e com investidores norte-americanos da empresa para passar a deter as suas operações nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

Avaliada num valor que ronda os 166 mil milhões de dólares, a Oracle apresenta-se como uma das empresas que conseguiria pagar o avultado preço do TikTok, estimado entre os 20 e os 50 mil milhões de dólares. Há também outro fator que pode cair nas boas graças de Donald Trump: Larry Ellison, cofundador e CEO da empresa, é apoiante do atual presidente norte-americano.

A entrada da Oracle surgiu dias após Donald Trump ter assinado uma nova ordem executiva que estabelece que o TikTok passa a ter um prazo de 90 dias para ser vendido. Caso não seja comprado até 12 de novembro, a aplicação será banida nos Estados Unidos.

Utilizadores do WeChat juntam-se para suspender a proibição

O TikTok não é o único a levar o Governo dos Estados Unidos a tribunal. A WeChat Users Alliance processou recentemente o Executivo de Donald Trump devido à ordem executiva que pretende banir a popular aplicação chinesa caso não seja comprada por uma empresa norte-americana.

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O grupo de ativistas defende que a ordem executiva viola o direito de liberdade de expressão estabelecido pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos e que discrimina contra população chinesa no país que usa a aplicação para comunicar com a família e amigos na China.

A queixa que deu entrada no Tribunal Federal de São Francisco refere ainda que a decisão viola a Quinta Emenda da Constituição, pois a ordem assinada a 6 de agosto não clarifica quais são as interações visadas pela ordem.

Na ordem executiva é referido que os Estados Unidos estão a tomar medidas adicionais contra as aplicações que possam estar ligadas ao Governo chinês. As mesmas medidas que se aplicam ao TikTok são aplicadas ao WeChat, cortando as relações entre as empresas americanas ligadas às tecnologias de informação e cadeias de fornecimento.

A decisão surge após Mike Pompeo, secretário de estado dos Estados Unidos, ter revelado o programa Clean Network. O plano surgiu como parte da campanha do Governo contra a Huawei, ampliando a estratégia no que toca a aplicações que possam pôr em causa a segurança nacional.

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