Pretendendo testar a tecnologia mas essencialmente a motivação dos eleitores, a UMIC e o STAPE (Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral) vão avançar nas próximas eleições para o Parlamento Europeu, a 13 de Junho, com uma experiência piloto de voto electrónico em nove freguesias. Esta é a terceira experimentação em Portugal de sistemas de voto electrónico, tendo as primeiras acontecido em 1997 e 2001, mas é também a mais alargada.
Sem validade legal, este exercício pretende que os eleitores inscritos nas freguesias seleccionadas depois de fazerem o voto tradicional experimentem o voto electrónico, que decorre numa sala separada. Aos eleitores é fornecido um cartão e explicado o processo, no caso de existirem dúvidas, utilizando depois os equipamentos para em ecrãs tácteis exercerem o seu voto.
No final da escolha do voto, os eleitores são confrontados com duas questões que pretendem aferir se gostaram desta forma de votar e se preferem este sistema. No total, estarão envolvidas freguesias que somam entre 120 a 130 mil eleitores, sendo que todos poderão experimentar o sistema. João Oliveira, da UMIC, não quis adiantar porém quaisquer estimativas sobre o número de possíveis utilizadores do voto electrónico neste piloto, adiantando que se procedeu a uma extensa campanha de informação mas admitindo que em última análise a própria adesão estará condicionada pela taxa de abstenção às eleições.
Os dados apurados do interesse dos eleitores serão depois utilizados para a referida validação da apetência dos eleitores para o voto electrónico, mas, como explicou João Oliveira, há ainda muitos passos a dar até que o eVoto possa tornar-se uma realidade no sistema eleitoral português.
Para além da necessidade óbvia de adesão dos eleitores ao sistema e da receptividade política é necessário proceder à mudança da lei eleitoral, que ainda não permite a utilização de sistemas electrónicos no processo de voto.
Multicert, Unisys e Indra desenvolvem solução
Para o projecto-piloto foi contemplado um investimento de 500 mil euros e seleccionadas três empresas, a portuguesa Multicert que aparece em consórcio com a PT Inovação, a Unisys e a Indra CPC. A cada uma das empresas foi entregue a solução tecnológica para três freguesias, ficando a Unisys com o Sul, a Indra com o Centro e a Multicert com o Norte.
A Indra mostrou hoje a sua solução, já utilizada em vários países, que utiliza a máquina de voto PointVote. Em 2003 o mesmo equipamento foi utilizado em eleições em Inglaterra, no Epping Forest Duistrict Council, e na Argentina na cidade de Ushaia.
No dia 13 de Junho a Indra participa também com a mesma solução eleitoral na cidade de Vandoeuve-les-Nancy, em França, aqui com validade legal, mas também em testes piloto que decorrem nas cidades de Reims, Toulouse e Chalon.
Nas três freguesias portuguesas onde será utilizada a tecnologia da Indra vão ser colocadas trinta máquinas de voto, um supervisor por cada centro e 10 operadores de máquinas que assistem os eleitores no processo. Os resultados da votação são depois encaminhados via rede telefónica para o centro de dados onde são consolidados.
Para aumentar a segurança da informação cada máquina tem dois sistemas de armazenamento de dados, uma placa compact flash e o disco rígido, que somam à possibilidade de transmissão ao sistema central.
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