Durante o seu discurso no painel dedicado ao "Estado da Nação das Comunicações em Portugal", no último dia do 13º Congresso da APDC, Ávaro Dâmaso, presidente da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) afirmou que acredita existirem condições para manter a data de lançamento do UMTS a 1 de Janeiro de 2004. Ainda ontem os três operadores móveis com licença de operação na tecnologia de terceira geração tinham mostrado o seu descrédito na existência de condições técnicas para o lançamento na data prevista.



O ministro da Economia tinha referido no primeiro dia do 13º Congresso não ser favorável a um novo adiamento do lançamento do serviço. Carlos Tavares afirmou que seria preferível um lançamento faseado do UMTS em Portugal, a um terceiro adiamento da entrada em vigor das licenças.



Em linha com a mesma ideia, Álvaro Dâmaso afirmou hoje que acredita que "existem condições para proceder ao lançamento do serviço pré-comercial no início do ano, ao que se seguirá um lançamento efectivo em meados do ano". Recorde-se que face aos pedidos de adiamento dos três operadores, o regulador tinha já referido a possibilidade de "flexibilizar" as condições impostas na licença de forma a garantir o arranque da tecnologia de uma forma mais gradual.



O presidente do regulador confirmou a intenção de flexibilizar as condições da operação, adiantando ainda que esta matéria está a ser estudada com os operadores, assim como questões relacionadas com o roaming nacional.



À margem do Congresso, Paulo Azevedo, presidente da SonaeCom, afirmou concordar com o lançamento do UMTS em regime pré-comercial, admitindo que depois do Verão já será uma boa altura para fazer um lançamento comercial do serviço. O presidente da SonaeCom reafirma que a Optimus está preparada, sendo o único operador em Portugal com três redes experimentais.




Novas opções para o cabo
Álvaro Dâmaso disse ainda que o regulador está a analisar a separação
estrutural da rede de cabo, na posse da PT. O responsável admitiu que esta opção “pode ter efeitos positivos” e explicou que “tem mais sentido uma separação voluntária que forçada, pelo que vamos ouvir especialistas para tomar uma decisão”.



Em cima da mesa estão várias opções, sendo que o objectivo é retirar à PT o monopólio de acessos. Na sua intervenção Álvaro Dâmaso destacou duas destas opções: uma separação cobre-cabo ou uma separação entre retalhista e grossista. A decisão final será tomada em conformidade com o novo quadro regulamentar, garante, e deverá ocorrer ao longo do próximo ano.



Miguel Horta e Costa CEO da PT considera que não existe suporte legal para nenhuma das duas hipóteses e considera que “qualquer reorganização na estrutura do grupo diz unicamente respeito ao conselho de administração da PT”. O responsável acrescentou que as indicações recentes da Comissão Europeia não apontam para uma decisão deste tipo.



Defendeno a primeira solução proposta pelo regulador, Paulo Azevedo considera que a separação de uma das redes de acesso cria automaticamente concorrência. Se a intervenção do regulador se fizer ao nível do retalho esse efeito não é tão imediato.

Nota de Redacção: A notícia foi actualizada com mais informação sobre a decisão do regulador na área de UMTS e no cabo.

Notícias Relacionadas:

2003-11-19 - 13º Congresso APDC - Operadores reiteram necessidade de adiar UMTS mas equacionam lançamento experimental

Newsletter

Receba o melhor do SAPO Tek. Diariamente. No seu email.

Notificações

Subscreva as notificações SAPO Tek e receba a informações de tecnologia.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.