A Vodafone criticou hoje os elevados preços das taxas de espectro pagos pelos operadores móveis em Portugal. Carlos Correia, representante da operadora no painel dedicado à regulação no congresso da APDC, considerou
exagerado que estas taxas suportem 95 por cento das receitas regulador. Segundo números apresentados pelo responsável, Portugal está 78 por cento acima da média europeia a este nível.

As taxas de utilização do espectro foram definidas com o objectivo de assegurar receita própria à Anacom, que desde 2000 apresenta um excedente económico de 40 por cento e mantêm um crescimento anual das receitas na ordem dos 14 por cento. Segundo o responsável os números demonstram que há espaço para um ajuste nas taxas cobradas aos operadores e acabam por se reflectir nos custos do consumidor.



Carlos Correia defende que num primeiro momento o ajuste às taxas deveria ter em conta esta situação e acredita ainda que é necessário um realinhamento à sua forma de cálculo. Recorde-se que a Vodafone está a um ano de ver expirar a sua licença de exploração no móvel e que o regulador tem em marcha uma consulta pública que visa angariar contributos para reformular as condições dessa licença.

No mesmo painel João Carriço da Ar Telecom considerou essencial que o regulador tenha uma acção mais
proactiva ao nível dos conteúdos e frisou que a Ar Telecom levou um ano para conseguir negociar os canais de televisão que hoje suportam a sua oferta triple
play
na componente de televisão. O responsável
sublinha ainda a necessidade de serem aplicadas e
fiscalizadas as condições de acesso às condutas, como
factor essencial para o desenvolvimento de ofertas
alternativas no mercado.

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