A responsável da Anacom considerou que o sector está a evoluir para um mercado “com fronteiras bem definidas”, num ecossistema em que reguladores e operadores têm grandes desafios. É um mercado de dois níveis, onde de um lado estão os operadores de rede e do outro lado os OTT, as empresas que oferecem serviços e conteúdos, como a Google e outras.

Fátima Barros admitiu que hoje o regulador tem poucas ferramentas para endereçar esta questão que “é complexa” e que permite aos OTT oferecerem serviços ao consumidor a custo zero, um modelo que os operadores tradicionais contestam, mas que é gerador de tráfego para as suas redes.

Referindo estas duas características, a responsável reconheceu que uma das questões centrais nesta relação entre operadores e OTT é perceber como podem os operadores apropriar-se do valor criado por estes prestadores de serviços, uma condição considerada necessária para que, a prazo, os operadores continuem a ter incentivo para investir.

Encontrar uma resposta para este equilíbrio, para um conjunto de outras questões novas e para um consumidor que também mudou - e que é hoje “produtor e consumidor de serviços digitais” - implica que os operadores reinventem modelos de negócio e que “o paradigma da regulação seja revisto”, defende Fátima Barros.

A responsável da Anacom, que no próximo ano vai liderar o organismo europeu de reguladores (BEREC), sublinha que o modelo regulatório atual foi desenhado para liberalizar mercados dominados por incumbentes.

Hoje a realidade faz-se de operadores transnacionais, que nos mais recentes movimentos de consolidação do sector têm vindo a ganhar ainda mais escala e a reforçar riscos diferentes, como o da criação de oligopólios que a regulação terá de analisar.

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