
No relatório, que caracteriza o sector das comunicações eletrónicas e explica a sua evolução ao longo de 2024, a entidade reguladora realça que, em dezembro do ano passado, as mensalidades mínimas mais baixas para sete tipos de oferta, num leque de 11 serviços analisados, foram disponibilizadas pela Digi. Após essa data, verificou-se “uma alteração de algumas das mensalidades mínimas divulgadas pelos principais operadores”, indica.
Apesar desse impacto, no final de 2024, a Digi ainda tinha quotas modestas: de 2,9% na banda larga móvel; 2,7% no serviço de Internet em local fixo (BLF); 2,6% na TV por subscrição; 2,5% no serviço telefónico móvel (STM); e 1,9% no serviço telefónico fixo (STF).
Por contraste, a MEO detinha a quota mais elevada em todos os serviços, fixos e móveis: 44,8% no STF, 41,9% na TVS, 41,2% na BLF, 36,9% no STM e 35,5% na BLM.
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Segue-se a NOS, com a segunda quota mais elevada para esses serviços: 36,0% na TVS, 33,5% na BLF, 32,5% no STF, 30,6% no STM e 33% na BLM. A Vodafone foi o terceiro prestador com maior quota de serviços de comunicações fixas e móveis: 28,0% no STM, 27,1% na BLM, 21,9% na BLF, 19,8% no STF e 19,4% na TVS.
A ANACOM detalha que a disparidade entre quotas de assinantes dos três principais operadoras foi menor nos serviços móveis. No que toca às ofertas em pacote, a a MEO detinha o maior número de subscritores, independentemente do tipo de pacotes (2P, 3P e 4/5P).
Segundo os dados partilhados, em dezembro de 2024, a variação de preços nas telecomunicações foi de 6,7%. A taxa de variação média dos últimos 12 meses dos preços das telecomunicações foi de 6,9%, um valor que fica acima da média europeia por 7,2 p.p., com Portugal a ser o terceiro país da UE com a variação de preços mais elevada.
Em comparação com os países da UE que pertencem à OCDE, os preços das ofertas com serviços fixos em Portugal encontravam-se acima da média, com excepção das ofertas 2P que integram BLF e TVS. “Por outro lado, os preços das ofertas da voz móvel e Internet no telemóvel eram inferiores à média da UE em mais de metade dos perfis de utilização”, indica a ANACOM.
Como evoluíram as comunicações em Portugal no ano passado?
De acordo com o relatório, os serviços fixos registaram um crescimento moderado, com destaque para a internet fixa, que registou um aumento de 2,5%, o menor desde 2001. A TV por subscrição cresceu 1,5% e o serviço telefónico fixo apenas 0,4%.
A ANACOM atribui esta desaceleração às elevadas taxas de penetração, com a maioria das famílias a aderirem a pacotes de serviços. Segundo os dados, cerca de 97 em cada 100 famílias aderiram a serviços em pacote.
No que toca aos serviços móveis, o número total de acessos ativos caiu 0,7%, embora os acessos efetivamente utilizados tenham subido ligeiramente (mais 0,1%).
Os utilizadores do serviço móvel de acesso à Internet registaram um aumento de 2,2% face ao ano anterior, indica a entidade reguladora. O uso de pacotes móveis também cresceu, com 36,9% dos acessos móveis a integrarem um pacote).
O tráfego de dados disparou em 2024, com subidas de 13% na Internet fixa e de 28,7% nos dados móveis. O consumo médio mensal por acesso foi de 302 GB na BLF e 12,3 GB na BLM.
Por outro lado, o tráfego de voz continuou a descer, com quedas de 10,8% na rede fixa e de 1,4% na rede móvel. O uso de SMS caiu 14,5%, refletindo a crescente preferência por serviços over-the-top (OTT). Além disso, 74,5% da população fez chamadas pela Internet e 82,5% usou apps de mensagens instantâneas.
Do lado mais empresarial, a ANACOM indica que a penetração da Internet atingiu 87% entre as microempresas e 98% entre empresas com mais de 10 trabalhadores. “A quase totalidade das médias e grandes empresas tinha acesso à Internet”, indica.
No ano passado, Portugal alcançou uma cobertura de redes de alta velocidade em 95,3% dos alojamentos e estabelecimentos, com 68,9% dos acessos fixos a serem suportados por fibra óptica. No entanto, ainda existiam áreas não cobertas em 94% dos concelhos.
No mesmo relatório a ANACOM detalha que o 5G está presente em todos os concelhos e em 73% das freguesias, com 31,7% dos acessos móveis efetivos a utilizarem esta tecnologia, numa subida de 14,6 p.p. face a 2023.
O relatório completo está disponível no site da ANACOM.
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