A decisão ontem comunicada pela Anacom de duplicar o número de licitações diárias no leilão do 5G já está a gerar reações negativas dos operadores. A Altice Portugal redobra críticas à atuação do regulador e aponta impactos negativos do atraso e da "decisão unilateral" de mudar as regras do leilão em curso.

"A Altice Portugal lamenta que hoje, quase 100 dias decorridos daquele que é, seguramente, o mais lento, longo e atrasado leilão para o 5G na Europa, o Regulador venha a público queixar-se das suas próprias decisões e admitir o atraso do País que só à sua atuação pode ser atribuído", sublinha o comunicado enviado à imprensa.

Ontem a fase principal do leilão chegou aos 97 dias, com um valor acima dos 316 milhões de euros, e as contas da Anacom referem mais de 580 rondas e uma expectativa de eternização do processo, que o regulador afirma que traz danos ao mercado. Por isso confirma que aprovou as mudanças ao regulamento do leilão, que vão estar agora em consulta pública durante 5 dias, contados a partir da data de publicação em Diário da República. Até lá, nada muda.

Os operadores já tinham mostrado a sua oposição à proposta inicial e agora a Altice Portugal reitera as críticas. "Relembramos que há cerca de três anos que o Presidente deste Regulador não mantém qualquer tipo de diálogo com os líderes dos operadores de telecomunicações sobre processos vitais para a estratégia nacional do setor, como é o caso do 5G", afirma em comunicado, dizendo que a Anacom "vem agora reconhecer o atraso do País e propor a alteração do regulamento para acelerar o fim do leilão, facto que só pode deixar a sociedade portuguesa, em particular, o setor das comunicações eletrónicas estupefactos".

A empresa aponta ainda a "desfaçatez da postura deste Regulador, que veio agora a público tentar, de forma ardilosa e a roçar a má-fé, criticar os Operadores pelos atrasos no Leilão do 5G por estarem a seguir, rigorosamente, as regras do Leilão definidas pela própria ANACOM".

Desgaste redobrado e obrigatoriedade de 10 horas de trabalho diário

Para além de considerar a decisão da Anacom criticável por ser unilateral e contraditória com a sua atuação anterior, a Altice Portugal sublinha ainda "o impacto sobre os trabalhadores dos operadores dedicados ao processo uma vez que prevê a obrigatoriedade de 10h de trabalho diário". Até agora o leilão contava com um máximo de sete rondas diárias, seis até dia 10 de maio, pelo que ao passar para 12 rondas o número de interações duplica.

"Este desgaste redobrado que o Regulador impõe agora às equipas é inaceitável, sobretudo no momento em que o leilão do 5G entra na sua fase mais critica", escreve a Altice Portugal.

Com a fase principal do leilão a chegar aos 100 dias, a Anacom critica ainda o facto de serem 100 dias de atraso para o país, avisando que nos preparamos para perpetuar um país sem 5G e adiar uma transformação decisiva para 2022.

Nota da Redação: a notícia foi atualizada com mais informação.

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