Leilão 5G: Anacom vai aumentar para 12 o número de rondas diárias

O regulador do mercado das comunicações já tinha avançado com uma proposta para acelerar o leilão do 5G, que hoje chega ao 98º dia da fase principal. Agora aprovou o aumento do número de rondas diárias para 12, o dobro das que foram feitas durante os últimos 4 meses.

A comunicação foi feita ontem à noite, já depois de ter sido publicado o resultado de mais um dia de licitações do leilão principal do 5G, que ontem atingiu os 97 dias e um valor acima dos 316 milhões de euros. A Anacom confirma que aprovou as mudanças ao regulamento do leilão, que vão estar agora em consulta pública durante 5 dias, contados a partir da data de publicação em Diário da República. Até lá, nada muda.

"A ANACOM aprovou, em 31 de maio de 2021, um projeto de alteração do Regulamento do Leilão que, tal como se indicou no aviso do início do procedimento regulamentar, visa aumentar o número diário de rondas da fase de licitação principal", escreve o regulador na nota publicada no seu site.A proposta já tinha sido avançada no início de abril e o que foi agora aprovado é a possibilidade de realizar 12 rondas diárias de licitações, o dobro das que foram feitas durante a larga maioria dos 97 dias de leilão que já decorrem desde 14 de janeiro, só contando com a fase principal.

Até 10 de maio o número de rondas diárias era de 6, como o SAPO TEK foi dando conta, e a partir dessa data, já depois de ter sido comunicada a intenção de fazer alterações ao regulamento, o número aumentou ligeiramente para 7 rondas por dia, que se mantém.Os operadores tinham criticado a Anacom pela proposta de mudança de regras a meio do procedimento do leilão. A Altice defende que o processo "está, desde o início, inquinado por força das opções erradas adotadas pela entidade reguladora", erecura "integralmente estas medidas e defendendo que devem manter-se inalteradas as regras".

No comunicado ontem publicado a Anacom dá nota de que as regras atuais permitem que os licitantes, querendo,  "imprimam uma maior celeridade", mas que "tem-se verificado um sucessivo e reiterado recurso à licitação com os incrementos de preço mais reduzidos (recorrentemente de 1%)" e admite que "existe o sério risco, caso se mantenha o padrão de licitações até agora observado, de o leilão perdurar por um período largamente superior ao que era inicialmente antecipável (e muito superior ao que tem sido a duração normal destes procedimentos na grande maioria dos Estados da União Europeia)".

O regulador volta a elencar os riscos que decorrem desta demora, com o "atraso nefasto no desenvolvimento e entrada em funcionamento das redes 5G, em prejuízo dos cidadãos e das empresas, impossibilitando-os de obter todos os benefícios económicos e sociais que decorrerão da transição digital impulsionada pelo 5G em termos de desenvolvimento e competitividade da nossa economia, coesão social e territorial, inovação social e melhoria da qualidade dos serviços públicos".  Ao mesmo tempo aponta o impacto nas redes 3G e 4G já existentes que não beneficiam do reforço que poderia ser feito.

Regras podem voltar a mudar, avisa a Anacom

A Anacom justifica as razões para alterar o regulamento do leilão, e diz que tem "expectativa de que seja suficiente" mas avisa também que poderá considerar outras opções, incluindo a mudança dos montantes mínimos de aumento nas licitações, impedindo subidas de 1% e 3% que têm sido a norma nos últimos meses.

Recorde-se que o leilão para atribuição de licenças da quinta geração móvel (5G) teve início em dezembro com a fase reservada a novos operadores que querem entrar no mercado português (novos entrantes), seguindo-se a fase de licitação principal que tece início a 14 de janeiro deste ano. A Anacom indica que já se somam 580 rondas.

A duração do leilão é inédita, mesmo considerando que este é um dos procedimentos mais alargados de atribuição de espectro na Europa.  Os operadores não comentam o leilão mas têm deixado duras críticas ao processo, assim como às mudanças de regras.

O leilão para atribuição de espectro para 5G e outras faixas relevantes começou a 22 de dezembo de 2020, pela fase de licitação para novos entrantes, estando a decorrer a fase de licitação principal. Esta fase, que se iniciou a 14 de janeiro de 2021, soma até agora mais de 580 rondas, tendo-se realizado um número máximo de 6 rondas diárias até ao dia 81.º da fase de licitação principal e um máximo de 7 rondas diárias desde esse dia.