Desde o ano 2000 até ao final do ano passado, a ANACOM recebeu um acumulado 1.135 solicitações relacionadas com radiações não-ionizantes, provenientes dos campos electromagnéticos das Estações Rádio-Base - utilizadas nos sistemas de telefonia móveis -, e de outras fontes de radiação.



No primeiro semestre de 2007, o regulador recebeu 58 solicitações, um número largamente ultrapassado ao longo da segunda metade do ano passado, altura em que foram recebidos 105 pedidos.



No final, e até à data, foram terminados 1.069 pedidos - 123 envolvendo estabelecimentos de ensino - do total de solicitações para análise de casos concretos, 52 dos quais no primeiro semestre de 2007.



As conclusões do regulador apontam para "valores 50 vezes inferiores aos níveis de referência de densidade de potência fixados na Portaria n.º 1421/2004 de 23 de Novembro". Na mesma análise, a ANACOM apurou que em trinta e três casos apresentados não eram garantidos "à partida o patamar 50 vezes inferior sendo, contudo, em todas elas garantido o cumprimento dos níveis de referência".



Muitos dos processos terminados envolveram a medição de radiações no local, indica a ANACOM, que termina o relatório garantindo que "todas as conclusões das acções realizadas foram levadas ao conhecimento das pessoas ou entidades que solicitaram as avaliações".


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