A Anacom e o União Internacional das Telecomunicações (UIT) vão criar um Centro de Excelência em África. O acordo de cooperação foi assinado ontem e tem como objectivo levar aos países de língua oficial portuguesa e espanhola formação e qualificação de quadros do sector das telecomunicações.

Com esta iniciativa ambas as partes pretendem alavancar o desenvolvimento de quadros e criar instrumentos de auto-sustentabilidade na formação dos indivíduos daqueles países, informa o regulador em comunicado.

No projecto será investido mais de meio milhão de dólares por parte da Anacom, valor ao qual se associa a prestação de serviços não remunerados.

O Centro de Excelência será criado no âmbito de um protocolado no final do ano passado entre Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Eng. Mário Lino, e o secretário-geral da UIT, Hamadour Touré.

Inicialmente a estrutura terá pólos em Moçambique e Cabo Verde, podendo numa segunda fase vir a ter delegações noutros países.

Em paralelo, foi também criado um memorando e estatutos que dão origem à Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCT-CPLP), uma entidade que será sedeada em Lisboa e terá como meta possibilitar a estes países um conjunto de contactos, experiências e aprendizagens mútuas no âmbito da regulação do sector das comunicações.

Por fim, o regulador assinou ainda com Moçambique e Guiné dois protocolos de cooperação, assim como os Programas Anuais de Cooperação para 2009 e o Programa Indicativo de Cooperação para 2009-201, definidos com os reguladores de Moçambique, Angola e Guiné-Bissau.