Anacom envolvida em várias ações de fiscalização nos primeiros sete meses de 2018

Comunicações, transportes, drones e até estabelecimentos noturnos estiveram “na mira” da entidade reguladora, em em acões conduzidas com outras entidades para apurar o uso correto do espectro radioelétrico e a legalidade dos equipamentos.

A Anacom realizou 30 ações de fiscalização em colaboração com várias entidades, como a Polícia Judiciária, PSP, GNR, Autoridade Marítima, ASAE ou a ANAC, nos primeiros sete meses deste ano.

Estas ações de fiscalização têm como objetivo garantir a correta utilização do espectro radioelétrico (frequências autorizadas) e a legalidade dos equipamentos de radiocomunicações, instalados a bordo de embarcações, de viaturas e em estabelecimentos de acesso ao público. O objetivo: permitir, de forma preventiva, “eliminar/reduzir as situações de interferências das redes de comunicações devidamente licenciadas por operadores, empresas e cidadãos”.

No sector das comunicações, a entidade reguladora destaca o trabalho realizado a nível do acompanhamento técnico de ações de cumprimento de mandados de busca, designadamente uma ação feita com a Polícia Judiciária em julho, numa operação de combate ao cardsharing, em Braga. Com a Polícia Judiciária foram ainda realizadas ações similares em Coimbra e Aveiro.

No sector dos transportes a Anacom diz que os seus técnicos verificaram mais de 100 equipamentos de redes de radiocomunicações usados em embarcações de recreio, marítimo-turísticas e de pesca, e em veículos pesados de mercadorias e também ações em portos, desde Viana do Castelo a Sines. Nestas ações, realizadas com a Polícia Marítima, foram detetados equipamentos inadequados ou cujos canais estavam a funcionar fora das faixas do serviço móvel marítimo., explica

De destacar ainda a análise a sistemas de deteção e inibição de drones aéreos em parceria com a ANAC, “para avaliação de risco tecnológico”. Nas ações com o SEF, ACT, PSP, Segurança Social, nomeadamente a estabelecimentos de diversão noturna, a entidade reguladora diz ter fiscalizado o uso de eventuais redes de radiocomunicações e a sua legalidade, detetando “algumas irregularidades”.