A "eventual inexistência de pré-aviso de lançamento" da nova oferta grossista de ADSL por parte da PT Comunicações levou a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) a determinar a sua suspensão em deliberação de 24 de Maio (sexta feira), hoje comunicada à imprensa. A decisão foi tomada "em virtude da existência de indícios de violação do princípio da não discriminação fixado no Regulamento de Exploração de Redes Públicas de Telecomunicações", adianta o comunicado da entidade reguladora do mercado das comunicações em Portugal.



Uma queixa por parte da Oni Telecom segundo a qual a PT Comunicações não teria informado este operador do lançamento de uma nova oferta grossista de ADSL, apresentada à Anacom a 23 de Maio de 2002, motivou a suspensão dessa oferta.



Caso a PT Comunicações não proceda à comprovação de que o pré-aviso aos operadores de telecomunicações foi cumprido, a nova oferta grossista de ADSL sofrerá um atraso de 30 dias úteis. Este é o prazo exigido para que a PT Comunicações proceda ao pré-aviso contemplado pelo Regulamento de Exploração de Redes Públicas de Telecomunicações que visa a garantia do acesso à rede mediante adequada remuneração "em condições de igualdade, transparência e não discriminação".



Durante este tempo a PT Comunicações deverá manter a oferta aos operadores de telecomunicações nos moldes em que vinha a processar-se antes do novo pacote recentemente proposto. A medida não deverá por isso reflectir-se, pelo menos para já, nos preços e condições do serviço prestado pelos vários operadores de telecomunicações aos seus clientes.



Contactado pelo TeK, o Gabinete de Comunicação da PT reserva os comentários para mais tarde.

Nota da Redacção: (2002-05-27 18:48h) A notícia foi alterada para incluir a clarificação da situação da oferta aos clientes finais, que para já se mantém inalterada.

Notícias Relacionadas:

2002-03-13 - PTM.com reajusta estratégia para o mercado de serviços de Internet

2002-03-11 - Número de internautas portugueses cresce e reforça acesso em banda larga

2002-02-25 - Disponibilização de banda larga é o próximo desafio da Sociedade da Informação

2002-01-08 - Telepac atrasa restrição de tráfego em ADSL e melhora oferta

Não perca as principais novidades do mundo da tecnologia!

Subscreva a newsletter do SAPO Tek.

As novidades de todos os gadgets, jogos e aplicações!

Ative as notificações do SAPO Tek.

Newton, se pudesse, seguiria.

Siga o SAPO Tek nas redes sociais. Use a #SAPOtek nas suas publicações.