A ANACOM realizou mais de sete mil ações de fiscalização no ano passado. “No âmbito da sua função de supervisão do sector, esta Autoridade realiza ações de fiscalização para verificar o comportamento dos diversos agentes do mercado e as condições de utilização do espectro radioelétrico”, escreve o regulador em comunicado.

As fiscalizações de espectro foram as mais realizadas num total de 4.989 ações. Nestas a ANACOM fez uma análise às redes e às estações de sinal para perceber se havia ou não perda de qualidade nos serviços. Deste número total, 1.572 fiscalizações foram feitas devido a queixas dos consumidores.

A análise do funcionamento de cabines telefónicas fez com que o as comunicações eletrónicas fossem o segundo sector alvo do maior número de fiscalizações por parte do regulador.

“As fiscalizações incidiram ainda sobre matérias relativas a fidelização, cumprimento das normas de portabilidade do número, prestação de serviços de audiotexto e de serviços de valor acrescentado baseados no envio de SMS”, explica a ANACOM.

Destaque para as análises feitas a empresas importadoras e de distribuição de equipamentos eletrónicos. Das 235 ações realizadas a ANACOM avaliou 524 equipamentos entre telefones, telemóveis e até brinquedos - quase metade, 261, foram apreendidos.

O número de fiscalizações da ANACOM aumentou 28% em comparação com 2014 quando realizou um total de 5487 ações de análise às condições do mercado das comunicações.