Na consequência do apagão que se registou em Portugal e Espanha no dia 28 de abril, a ANACOM diz que o seu serviço de atendimento público tem vindo a verificar um aumento de interesse no radioamadorismo. O regulador diz que houve mais pedidos para a realização do exame para radioamador ao longo dos últimos meses, mas sobretudo depois do apagão.

Entre janeiro e abril, a ANACOM registou uma média de 45 pedidos por mês, mas na semana de 1 a 7 de maio, o número disparou, tendo-se feito cerca de 40 pedidos. “Numa semana tivermos quase tantos pedidos, como existia em média, num mês completo”, refere o regulador.

A ANACOM aponta algumas razões par quem procura fazer os testes para radioamador, entre elas ter acesso a comunicações que não estejam dependentes de eletricidade, cabos, postes, antenas, entre outros, no caso de catástrofes naturais, como os incêndios e tempestades. E neste caso, com um apagão, como aconteceu no final de abril. Os interessados nos exames consideram que nestas situações, o serviço de rádio amador é um meio alternativo eficaz e imprescindível.

O regulador explica que as estações de amador são meios fiáveis e persistentes de comunicação que são feitas através de radiofrequências. As estações utilizam equipamentos de rádio e os acessórios necessários, como antenas para emissão e receção das comunicações, que podem ser usados em modo móvel ou portátil, alimentadas por baterias. Apenas os sistemas fixos dependem da rede elétrica, mas podem ser alimentados por geradores a combustível ou energia solar.

Outra vantagem das estações de amador é que, ao contrário dos telemóveis, estes não dependem de uma rede de suporte, podendo comunicar ponto-a-ponto ou ponto-multiponto sem depender de infraestruturas de terceiros, diz o regulador. E acrescenta que é importante a promoção e valorização do radioamadorismo, sobretudo junto das novas gerações.

A ANACOM diz que entregou em 2022 ao Governo um anteprojeto para alterar o Decreto-Lei que define as regras ligadas aos serviços de radiocomunicações de amador e amador por satélite, o regime de atribuição de certificados e as respetivas autorizações e licenciamento das estações de uso comum. Uma das propostas visa deixar de haver idade mínima para esta atividade. Atualmente, os menores de 16 anos só podem fazer exame com autorização escrita dos pais ou tutores e usar as estações por amadores maiores de idade.

Também pediu para deixar de haver tempos mínimos de progressão entre categorias. Os candidatos deveriam entender quando estão preparados para os exames. A ANACOM diz também que estão previstas reduções das taxas de exame para menores de 25 anos e maiores de 65, assim como portadores de incapacidade. Pede ainda a supressão da taxa anual da utilização do espectro pelo titular do certificado. Estas medidas procuram fomentar o interesse nesta área de radioamadorismo.