A entidade liderada por Fátima Barros terá a responsabilidade de identificar e caracterizar os recursos de comunicações úteis para a proteção civil, promovendo a cooperação entre os diferentes intervenientes numa situação de emergência e definindo a forma como estes devem operacionalizar essa intervenção.



Caberá à Anacom identificar possíveis necessidades de instalação urgente de serviços de comunicações de rede fixa, reforço de cobertura da rede móvel em determinado ponto do país, ou disponibilização de equipamentos de telefonia fixa ou móvel, ou de satélite, por exemplo.



Em situação de emergência caberá ainda à Anacom definir prioridades nos casos em que seja necessária a recuperação urgente de serviços e infraestruturas afetadas, ou na produção de relatórios de situação.



As novas competências da Anacom foram definidas no âmbito do Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil, aprovado recentemente pelo Governo.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico