A Anacom partilhou as conclusões da consulta pública relativa aos procedimentos de atribuição das faixas de espetro do 5G. A consulta, que acabou em novembro, consistia num questionário para perceber as necessidades do mercado e pensar na alocação mais eficiente do espectro que está disponível e que não foi atribuído durante o leilão do 5G.

O regulador diz que sobre a faixa dos 700 MHz, entende que poderá justificar disponibilizar em breve o espectro que ficou por atribuir no leilão de 2021 e possivelmente antes de proceder â atribuição de outras faixas de frequência. Sem prejuízo do processo de renovação de alguns direitos que caducam a curto e médio prazo, a colocação no mercado dessas faixas será faseada, dando prioridade às que o mercado manifesta mais apetência de exploração.

Aponta ainda a faixa dos 700 MHz que é designada por duplex gap, a ANACOM diz que vai continuar a monitorizar a evolução do ecossistema que permite a utilização para vários serviços, incluindo as comunicações eletrónicas que reforçam a capacidade das redes de banda larga.

Segundo o regulador, tem havido um crescente interesse na utilização da faixa dos 1500 MHz para reforçar a capacidade das redes de banda larga móvel, prometendo ponderar sobre as decisões a adotar sobre a mesma. Também a faixa dos 26 GHz tem sido procurada pelo mercado, que serve tanto para a prestação de serviços de comunicações eletrónicas por operadores móveis, uso próprio ou por empresas de vários sectores verticais. A ANACOM vai ponderar sobre qual o modelo de atribuição mais adequado.

Já sobre a faixa dos 42 GHz, houve um interesse reduzido, que o regulador justifica à baixa maturidade tecnológica da mesma. Sobre esta, vai ser feita uma nova auscultação ao mercado para clarificar o interesse e tipo de utilização no futuro.

As faixas de 800, 900, 1800 MHz e 2,6 GHz que vigoram até 2027 em alguns casos e 2033 em outros, a ANACOM diz que qualquer decisão de não renovação devem ser reportadas com antecipação suficiente, para que se devolva ao mercado sem provocar comportamentos estratégicos que depois não se consigam mitigar.