EOSSAT-1: Satélite de observação da Terra com "luz verde" da ANACOM em Portugal

A missão do satélite EOSSAT-1 enquadra-se no domínio da Observação da Terra, com especial foco na monitorização e apoio à gestão da agricultura inteligente, avança a ANACOM.

Como detalhado em comunicado, a 22 de julho de 2025, a ANACOM emitiu a licença de comando e controlo à EOSSat por referência ao EOSSAT-1, um satélite de origem sul-africana, já em órbita a uma altitude de 540km acima da superfície terrestre.

Segundo a ANACOM, esta é a sua quinta licença atribuida enquanto Autoridade Espacial (AE), num processo que teve início em janeiro deste ano.

"O licenciamento do comando e controlo deste satélite acautela as responsabilidades internacionais do Estado Português e os interesses estratégicos nacionais, além de impor um conjunto de deveres em matéria de sustentabilidade e segurança espaciais", afirma a entidade reguladora.

A ANACOM detalha que "o licenciamento de operações espaciais aponta para uma tendência crescente", tanto no no número de pedidos como na diversidade de missões espaciais que a indústria espacial nacional, academia e laboratórios têm manifestado junto do regulador.

Para este ano, prevê-se que sejam licenciadas mais operações espaciais, tendo em conta os processos em curso relativos a operações de lançamento, comando e controlo, assim como de centro de lançamento.

Recorde-se que, em 2024, foram emitidas quatro licenças de lançamento e de comando e controlo dos satélites AEROS/MH-1, ISTSAT-1, POSAT-2 e PROMETHEUS-1, tendo estes últimos dois satélites sido lançados já em 2025.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização: 16h31)