Apesar dos atrasos no 5G, Bruxelas realça cobertura acima dos 20% em 2021 na União Europeia

24 jan 2022 17:10

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A Comissão Europeia reconheceu hoje atrasos no desenvolvimento das redes de quinta geração (5G) na União Europeia (UE), como revela um relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE), realçando porém a cobertura acima dos 20% em 2021.

“O relatório identifica os atrasos na implantação das redes 5G e suporta a nossa opinião de que os esforços para a implantação das redes 5G devem ser intensificados. Embora a cobertura de 5G tenha aumentado de 14% da população em 2020 para mais de 20% em 2021, excedendo mesmo 50% em vários Estados-membros, isto está longe de ser o ideal”, admite fonte oficial do executivo comunitário em resposta escrita enviada à agência Lusa.

No dia em que o TCE revela um relatório demonstrando precisamente que o desenvolvimento do 5G está atrasado e não estão salvaguardados requisitos de qualidade e de segurança na proteção dos dados, a fonte da Comissão Europeia lembra que, “embora o relatório avalie o apoio da UE ao nível nacional, a implantação de 5G está sob a autoridade dos Estados-membros”.

Ainda assim, de forma a responder a estas lacunas, “a Comissão está a rever a sua caixa de ferramentas regulamentares para facilitar a implantação”, precisa a mesma fonte, aludindo à diretiva de redução dos custos da banda larga, a orientações sobre cooperação horizontal, incluindo acordos de partilha de rede e as orientações sobre auxílios estatais para a banda larga.

No que toca aos problemas de cibersegurança relacionados com estas redes, a instituição garante estar “muito atenta ao reforço da segurança das redes 5G”.

“Desde janeiro de 2020, a esmagadora maioria dos Estados-membros pôs em prática as medidas de mitigação de riscos da caixa de ferramentas da UE e, com base nisso, a maioria conseguiu proteger as partes mais sensíveis das redes contra fornecedores de alto risco”, adianta a fonte do executivo comunitário à Lusa.

No relatório, o TCE especifica que os atrasos se devem a falhas no cumprimento dos prazos para transposição do Código Europeu de Comunicações Eletrónicas, que deveria ser adotado para legislação nacional dos países até 21 de dezembro de 2020, bem como a demora na atribuição de faixas pioneiras para as frequências.

Acrescem lacunas na cibersegurança por os principais fornecedores estarem sediados em países terceiros – como a Huawei (China) e a Samsung (Coreia do Sul) –, cuja legislação pode divergir das normas da UE, nomeadamente na proteção de dados pessoais.

No que toca às metas comunitárias, a auditoria do TCE admite que apenas 11 Estados-membros deverão alcançar o prazo estabelecido pela Comissão de ter cobertura 5G nas áreas urbanas até 2025 e Portugal não é um deles, já que a previsão para o país é só média-alta.

Assumido como uma prioridade europeia desde 2016, o desenvolvimento do 5G na UE tem vindo a ser mais demorado do que previsto, o que levou os 27 a falharem a meta intermediária conjunta estipulada pela Comissão Europeia, que previa que, até final de 2020, esta tecnologia estivesse presente em pelo menos uma cidade por Estado-membro.

Da lista de países que não atingiram este objetivo constam Portugal, Chipre, Lituânia e Malta. No plano de ação lançado em 2016, Bruxelas estipulou ainda que, até 2025, haja uma cobertura mais abrangente de 5G, incluindo todas as áreas urbanas e vias terrestres principais.

Quanto à segurança, a Comissão Europeia aconselhou, numa caixa ferramentas divulgada em janeiro de 2020, os Estados-membros da UE a aplicarem “restrições relevantes” como a exclusão aos fornecedores considerados de “alto risco” para a segurança no 5G, embora rejeitando referir-se à Huawei, fabricante chinesa que tem vindo a ser acusada de espionagem pelos Estados Unidos.