A Comissão Europeia apresentou hoje uma “toolbox” para mitigar os perigos relacionados com a adoção do 5G pelos seus Estados-Membros. Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da pasta Era Digital, salienta que as medidas não visam nenhum país ou empresa em específico. “São medidas que respeitam o mercado interno e os cidadãos contra os perigos cibernéticos relacionados ao 5G”, destacou a comissária europeia durante a conferência de imprensa.

A caixa de ferramentas ajuda os Estados-Membros a identificar os riscos e a apresentar soluções de mitigação dos mesmos. As novas medidas serão colocadas em prática a 30 de abril deste ano.

“Podemos fazer coisas muito boas com o 5G”, refere Margrethe Vestager, destacando a importância da tecnologia em medicinas personalizadas, maior precisão na agricultura, nos sistemas de energias renováveis, reforçando que vai fazer diferença, mas apenas se as redes forem seguras.

Margaritis Schinas, Vice-President for Promoting our European Way of Life, refere que o "Toolbox" é um passo importante naquilo que deve ser um esforço contínuo da União Europeia a executar um trabalho coletivo para melhor proteger as infraestruturas críticas. Ideia partilhada por Thierry Breton, Comissário para o Mercado Interno, que acrescenta que a Europa tem tudo para liderar a corrida da tecnologia. Reforça que partir de hoje, os Estados-Membros, operadores de telecomunicações e utilizadores devem ter ferramentas para construir e proteger a Infraestrutura Europeia com a maior segurança possível, de forma a usufruir todo o potencial que o 5G tem para oferecer.

A Comissão Europeia afirma que embora o mercado 5G seja da responsabilidade das empresas, a segurança nacional cabe aos Estados-Membros. Nesse sentido, será necessário a aplicação da “Toolbox” de forma coordenada.

No que consiste a “Toolbox”?

Segundo avança a Comissão Europeia, o objetivo da caixa de ferramentas é identificar um conjunto de medidas comuns que seja capaz de mitigar os riscos cibernéticos relativos às redes 5G. Serve ainda como guia a um conjunto de medidas que devem ser priorizadas no plano nacional, mas também a nível da União Europeia.

Entre os objetivos de segurança das redes 5G, devem ser tomadas medidas que reforcem a proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade das redes 5G, e para tal são listados alguns pontos-chave:

- Reforço da segurança no design, desenvolvimento e na operação das redes;
- Aumentar os standards de base de segurança para a própria segurança dos produtos e serviços;
- Minimizar a exposição de riscos potenciais de fornecedores individuais;
- Evitar ou limitar as grandes dependências de um único fornecedor de redes 5G;
- Promover a diversidade, competitividade e mercado sustentado para os equipamentos 5G.

A Comissão Europeia pede aos Estados-Membros que tomem os devidos passos para implementar as medidas recomendadas na “Toolbox” até 30 de abril, assim como preparar um relatório conjunto de implementação em cada Estado até 30 de junho de 2020.

As medidas apresentadas, sobretudo no que diz respeito à limitação da dependência de um único fornecedor de redes 5G, está alinhado com as medidas que o Reino Unido apresentou ontem sobre a autorização da Huawei montar a sua rede de quinta geração, mas com um máximo de 35% de participação nas partes de baixo risco, e excluídas dos núcleos sensíveis da rede.

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