Apple e AT&T enfrentam processos judiciais por práticas monopolistas com o iPhone

A Apple e a AT&T enfrentam dois processos em tribunais norte-americanos que acusam as companhias de práticas monopolistas na comercialização e suporte do iPhone. O recente update de firmware do smartphone está na base das acusações.

Deram entrada na semana passada em San José, Califórnia, Estados Unidos, dois processos visando a Apple e a operadora móvel parceira, AT&T, com acusações de práticas monopolistas ilegais na comercialização do iPhone. Um dos processos foi apresentado em tribunal federal, em nome de dois cidadãos privados, mas procurando obter compensações para eventuais prejudicados, sem limite de partes interessadas.

O processo federal acusa as duas companhias de práticas comerciais ilegais e violação de leis anti-trust, leis reguladoras das telecomunicações e leis de garantias comerciais. O processo apresentado em tribunal estatal segue as mesmas linhas gerais.

A argumentação apresentada assenta no facto de que a Apple e a AT&T, por não permitirem ao utilizador qualquer 'modificação' do iPhone, conspiraram para criar um monopólio. Segundo o processo, as duas companhias estariam a inibir ilegalmente o direito de escolha dos consumidores ao não permitirem que estes desbloqueassem o terminal e utilizassem aplicações não-autorizadas de terceiros.

Em causa está o recente update 1.1.1 do firmware do iPhone que quebrou o suporte para as ferramentas de desbloqueio e instalação de aplicações não reconhecidas, para além de inutilizar totalmente alguns telemóveis já desbloqueados.

A Apple em conjunto com a AT&T já vendeu mais de um milhão de iPhones nos Estados Unidos. As comunidades de desenvolvimento e empresas que fornecem software de desbloqueio apresentam estimativas na ordem dos milhares para o número de pessoas que desbloquearam o seu iPhone.

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