Paulo Azevedo, presidente da Apritel - Associação de Operadores de Telecomunicações - e administrador da Sonae.com, apresentou recentemente ao novo ministro da Economia as suas preocupações com a evolução do sector das telecomunicações em Portugal. Segundo uma notícia hoje publicada pelo jornal Público, Paulo Azevedo terá reunido com Carlos Tavares há pouco mais de uma semana aproveitando para apresentar ao Ministro um estudo encomendado pela Associação sobre o futuro dos operadores em Portugal e abordando ainda o perigo que representa o "impasse em que caiu a Anacom".



As conclusões preliminares de um estudo encomendado pela Apritel à Ovum, uma consultora norte-americana, indicam que o futuro dos novos operadores de rede fixa em Portugal poderá estar condicionado por três alternativas. Estas são: a criação de alguns requisitos mínimos - onde se contam a venda imediata da rede da TV Cabo e a adopção das melhores práticas europeias em matéria de abertura do lacete local -, a divisão da Portugal Telecom em duas estruturas - uma virada para o mercado de retalho outra para a venda de serviços a operadores -, e uma terceira que pode passar pela implementação de um monopólio regulado, sujeito às directivas de uma autoridade reguladora, o que implicaria a "desistência" de todos os novos operadores.



Em declarações ao jornal Público, Paulo Azevedo considera que a passagem a uma situação de monopólio regulado seria estranha para a Europa e mesmo a cisão do operador em duas empresas independentes seria "difícil à luz do enquadramento do modelo europeu". De acordo com o presidente da Apritel, resta a venda a terceiros de uma das duas redes físicas de acesso existentes em Portugal, a rede da TV Cabo, onde a par da Internet e do sinal de televisão poderia ser colocada a voz. Desta forma, em conjunto com a abertura imediata do lacete local e a aplicação das melhores práticas europeias em termos de condições de acesso e preço, poderia alcançar-se a efectiva liberalização das comunicações fixas.



O presidente da Apritel afirmou ainda que considera negativo o impasse em que se encontra a Anacom, entidade reguladora das telecomunicações que desde finais de Janeiro aguarda a substituição do seu presidente. Paulo Azevedo considera que nos últimos seis meses se agravou "o perigo de voltarmos a um monopólio nas telecomunicações fixas", afirmando que "ou há um esforço sério para liberalizar o mercado ou os investidores deixam de acreditar".

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