A Anacom publicou hoje um novo relatório sobre a evolução dos preços das telecomunicações em Portugal, relativos a dezembro, mantendo firme a convicção de que são praticados os valores mais elevados da União Europeia, mantendo o 23º na lista dos maiores aumentos. A Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (APRITEL) já reagiu às mais recentes declarações do operador, reforçando que a Anacom continua a insistir na defesa de uma visão distorcida dos preços das telecomunicações.

“A APRITEL considera inaceitável e distorcida a visão do regulador sobre a evolução dos preços das comunicações, a qual transmite uma imagem incorreta do setor das comunicações eletrónicas e de Portugal, pelo que manifesta a sua indignação”.

A Associação fez uma desconstrução das afirmações da reguladora, justificando cada um dos pontos, basicamente contrariando os dados da Anacom. Enquanto que a reguladora disse que Portugal é o quinto país da União Europeia com o preço dos dados móveis mais elevados; a APRITEL refuta dizendo que “Em Portugal, os preços desceram, não aumentaram”, afirmando que o país é o quinto, sim, mas dos Estados-membros em que as comunicações eletrónicas mais descem. “Não só a taxa de variação média do índice preços foi negativa, como esta descida de preços foi superior à média europeia. Assim é objetivamente incorreto e enganador falar em aumentos de preços quando o que sucedeu em Portugal foi uma descida de preços.

É reforçado que segundo os dados publicados, ao longo dos últimos 12 meses em Portugal, o preço das comunicações eletrónicas desceu 2,1%, enquanto que na média Europeia os preços ficaram estáveis.

O certo é que, para a APRITEL, o custo médio por GB de dados móveis em Portugal desceu 64,4% no último ano, apontando o mesmo estudo referido pela Anacom. Afirma ainda que Portugal é o terceiro país da Europa com os preços mais baixos de banda larga fixa, e que entre 2019 e 2020 houve uma redução absolta de 33%, num valor de 16,11 dólares.

Perante estes dados positivos, na visão da Associação, há uma indignação pela escolha dos dados negativos escolhidos pela Anacom no seu relatório. “Não é aceitável que a ideia transmitida seja a de que Portugal é o 23º país com aumentos de preços mais elevados quando a mensagem mais correta, direta e simples de entender é a de que Portugal é o 5º país com as maiores descidas de preços”, salienta.

No que diz respeito à afirmação de que os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5% entre o final de 2009 e outubro de 2020, a APRITEL acusa a reguladora de não ter complementado a informação com a evolução do índice de inflação (IPC) durante o mesmo período, que foi de 11,1%. “Ignora também que nos últimos 3 anos, o índice de preços das comunicações eletrónicas tem variado sistematicamente abaixo do nível geral de preços nacional, não fazendo qualquer menção desta evolução recente, optando por enfatizar o período dos últimos 10 anos”, completa a Associação. Nesse período, assinala que ocorreram alterações da estrutura de consumo no mercado, dando o exemplo da convergência entre os serviços fixos e móveis.

Por fim, a APRITEL acusa a Anacom de selecionar os dados de forma enviesada, lançando na imprensa informação incorreta e uma visão totalmente distorcida da evolução dos preços das comunicações eletrónicas em Portugal. “A APRITEL considera inaceitável a visão da ANACOM sobre a evolução dos preços das comunicações eletrónicas, a qual transmite uma imagem incorreta do setor das comunicações eletrónicas e de Portugal, pelo que manifesta a sua total indignação”.

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