Autoridade da Concorrência promete para breve decisão sobre fusão Zon/Optimus

O presidente da Autoridade da Concorrência garante que ainda não foi tomada uma decisão mas que esta será conhecida "em breve".

A primeira fase de análise está a terminar e, se não houvesse mais nenhum atraso, o regulador teria até final da semana para se pronunciar sobre a fusão entre as duas operadoras, que pode juntar os negócios da Zon e da Optimus.

A Autoridade da Concorrência (AdC) foi notificada relativamente à operação há quatro meses e desde março que várias notícias dão como certa a imposição de compromissos antes da validação do negócio.

Agora é o próprio presidente, Manuel Sebastião, que confirma à margem de uma conferência promovida pela ANACOM, que muito em breve será conhecida uma posição do regulador. Esta passa pela publicação de um projeto final de decisão ou pelo avanço do processo para uma fase 2 de investigação, em que será realizada uma análise aprofundada aos impactos do negócio.

Ao que parece a segunda hipótese é apontada como a mais viável, segundo escreveu na semana passada o Diário Económico, o que vai atrasar o calendário da fusão pelo menos até outubro.

Se avançar com uma investigação aprofundada, a AdC ganha mais 90 dias para tomar uma decisão, empurrando o processo para o outono apesar de o negócio já ter recebido o aval da ANACOM e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Nesta fase 1 da investigação - que pode ou não ser a única do processo - a AdC contou também com um prazo de 90 dias para tomar uma decisão, mas o período acabou por se estender, já que a contagem de tempo é suspensa sempre que é preciso responder a pedidos dos interessados ou reunir informação fundamental para o avanço do processo.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico