O regulador do mercado das comunicações brasileiro já colocou em marcha o processo para atribuição do espectro que permitirá às operadoras móveis conseguirem lançar serviços de 4ª geração móvel. Ainda este ano a Anatel vai começar a analisar o edital que dará início a uma consulta pública.

De acordo com o calendário definido, e citado por vários órgãos de comunicação brasileiros, a Agência Nacional de Telecomunicações começa a analisar o edital em Novembro deste ano, estando prevista uma consulta pública até Fevereiro, enquanto a publicação deverá acontecer em Setembro de 2011.

As propostas dos operadores interessados nas licenças deverão depois ser entregues até 28 de Fevereiro de 2012, sendo a homologação dos resultados publicada até 30 de Junho. A Anatel acredita que as assinaturas das licenças podem acontecer até 31 de Dezembro de 2012.

O objectivo é ter serviços a funcionar já em 2013, de forma a aproveitar as oportunidades do Campeonato do Mundo de Futebol, em 2014.

O licenciamento vai abrir a faixa de espectro de 2,5 gigahertz (GHZ) às operadoras móveis mas para isso a Anatel prevê a redução das frequências ocupadas pelas operadoras de TV que usam a tecnologia de transmissão sem fio MMDs (Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanais). Estas detêm 190 MHz de banda e passarão, até meados de 2013, a ocupar pelo menos 50MHz, libertando espaço necessário ao 4G.

O regulador do mercado brasileiro afirma que as empresas de TV serão compensadas com possibilidade de oferecer serviços de banda larga aos seus clientes.

Em todo o mundo os reguladores de mercado estão a proceder a acertos na atribuição de frequências de forma a libertar espaço para os serviços de quarta geração móvel que já este ano devem ganhar meio milhão de novos utilizadores em todo o mundo.

Em Portugal está previsto que o leilão que permitirá definir os vencedores da corrida ao espectro disponível para lançar serviços de quarta geração móvel acontecerá no final do ano.

Nota da Redacção: Foi corrigida a notícia em dois parágrafos onde se trocava, erradamente, o nome Anatel por Anacom.

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