Terminou hoje o leilão do 5G no Brasil, depois do regulador brasileiro de telecomunicações (ANATEL) ter dado início ao processo no dia 4 de novembro. O país afirma-se assim como o primeiro da América Latina a realizar um leilão do 5G.
De acordo com dados do Ministério da Comunicação do Brasil, estiveram a jogo vários lotes em quatro faixas nas frequências 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, com o Governo brasileiro a arrecadar 46,7 mil milhões de reais, o equivalente a mais de 7,3 mil milhões de euros.
A imprensa local avança que a Anatel registou 43 lotes arrematados pelos operadores, existindo ainda um conjunto de lotes que acabaram por não receber licitações. Segundo Fábio Faria, Ministro das Comunicações, os lotes “desertos” serão leiloados mais tarde, contando já com autorização da Anatel e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os lotes arrematados nas quatro faixas disponíveis foram comprados por 11 operadores, com 6 novos entrantes. Os três principais operadores brasileiros, Claro, Vivo e TIM, arremataram os quatro lotes nacionais da faixa dos 3,5 GHz, vista como a mais “valiosa” do leilão, sendo exclusiva para o 5G. A faixa dos 3,5 GHz contou ainda com oito lotes regionais distribuídos entre os operadores Sercomtel, Brisanet, Consórcio 5G Sul, Cloud2U e Algar Telecom.
Os três operadores principais, que têm licenças com uma duração de 20 anos, têm como obrigação levar redes móveis de quinta geração a municípios com mais de 30 mil habitantes. Entre as obrigações destaca-se ainda o fornecimento de fibra ótica de alta capacidade para 530 municípios: uma meta que terá de ser cumprida até 2025.
Recorde-se que em Portugal o leilão do 5G bateu recordes de duração, num processo envolto em polémica e contestação que decorreu ao longo mais de nove meses. O encaixe potencial para o Estado foi de 566,8 milhões de euros, muito acima do atingido com as licenças de 4G e de 3G, e mais do dobro do que tinha inicialmente sido fixado pela Anacom, que apontava para os 237 milhões de euros.
Seis empresas adquiriram faixas do 5G, o que duplica o número de operadores de serviços móveis em Portugal, aumentando a concorrência para os "incumbentes" MEO, NOS e Vodafone. Todos ficam com licenças para 20 anos, incluindo o operador grossista Dense Air que tinha licenças para apenas 4 anos.
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Segundo os dados partilhados pela Anacom, a NOS foi a empresa que mais investiu no leilão, com um total de 165,09 milhões, seguindo-se a Vodafone com 133,3 milhões e a MEO com 125,2 milhões. Em quarto lugar está a NOWO, que já tem operações de rede fixa e salta agora para o móvel, com 70,175 milhões, e a estreante Dixarobil, que investe 67,3 milhões. A Dense Air, que esteve envolvida na polémica de utilização do espectro do 5G que tinha adquirido antes de este ser condicionado à quinta geração móvel, investe só 5,76 milhões.
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