CE comunica decisão preliminar sobre queixa da Sonaecom em Bruxelas no próximo mês

A Sonaecom deverá receber uma comunicação de Bruxelas no próximo mês e meio através da qual ficará a saber se a queixa apresentada vai avançar ou não. A informação foi dada hoje por Angel Tradacete, director da DG da Concorrência.

No espaço de um mês ou um mês e meio a Direcção Geral da Concorrência da Comissão Europeia deverá comunicar à Sonaecom se a queixa apresentada em Bruxelas contra a Portugal Telecom avança. Angel Tradacete, director deste organismo, explicou aos jornalistas, à margem do congresso da APDC, que a CE tem como procedimento normal neste tipo de casos fazer uma apreciação das queixas apresentadas, num período que não exceda os quatro meses.

“É um compromisso moral responder às entidades que apresentaram a queixa se temos ou não caso num espaço de quatro meses”, explicou Angel Tradacete.

Depois de feita esta comunicação, e caso a decisão europeia vá no sentido de avançar com a investigação do caso, em Janeiro deverá ser tomada uma decisão sobre quem irá apreciar e decidir o processo. Se as autoridades europeias ou as autoridades locais.

O responsável acrescentou que até agora não recebeu quaisquer comentários da Portugal Telecom, o que torna esta primeira apreciação do caso mais complicada. Angel Tradacete explicou ainda que a decisão a comunicar no próximo mês, sobre o avanço ou não do processo, é tomada em coordenação com as autoridades locais.

O responsável adiantou também que a DG da Concorrência já apreciou outros casos idênticos, que chegaram sobretudo de mercados emergentes.

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