CE investiga ISPs por suspeita de abuso de posição dominante

As inspeções foram feitas de surpresa e tiveram início a 9 de julho, em vários estados membros. O executivo europeu suspeita de abuso de posição dominante.

(Atualizada) Vários ISPs foram alvo destes raides, mas a Comissão Europeia não divulga os nomes dos operadores visados na investigação, admitindo apenas suspeitas de violação das regras antitrust. Mesmo assim os nomes da Telefónica, Deutsche Telecom e Orange já aparecem entre os nomes de ISPs investigados.

"A Comissão Europeia confirma que a 9 de julho de 2013 oficiais da comissão iniciaram inspeções não anunciadas nas instalações de algumas empresas de telecomunicações ativas no fornecimento de conectividade de Internet em vários estados membros", lê-se no comunicado oficial.

Este é um passo preliminar de uma investigação mais alargada, mas o executivo europeu sublinha que o facto das empresas serem investigadas não implica culpa das práticas suspeitas.

Nestas investigações, os oficiais da Comissão foram sempre acompanhados por representantes das autoridades nacionais.

O TeK já questionou a Anacom, regulador do mercado português, que refere não ter responsabilidade nesta matéria. A mesma questão foi colocada à Autoridade da Concorrência, mas não obtivemos resposta até à hora de publicação deste artigo.

Não foi definido nenhum prazo legal para a conclusão das investigações à alegada conduta de abuso de posição dominante e a sua duração dependerá de vários fatores, incluindo a complexidade de cada caso.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com a informação sobre a resposta da Anacom e o contacto com a Autoridade da Concorrência.