O novo sistema de supervisão da regulação das telecomunicações tem dado resultados mas a Europa está longe de ter uma homogeneidade de critérios nesta área, revela um relatório hoje divulgado pela Comissão Europeia. Para melhorar a situação é preciso conseguir uma maior coordenação entre os reguladores nacionais e o executivo europeu.

O relatório apresenta os resultados de 6 centenas de decisões dos reguladores nacionais enviadas à Comissão Europeia sobre os vários mercados. Reconhecendo que a revisão das decisões regulatórias tomadas pelos reguladores nacionais levou a análises mais coerentes e maior transparência, o documento aponta também falhas. "O relatório da comissão também conclui que, em muitos casos, as soluções que os reguladores nacionais impuseram para remediar a falta de concorrência variam, levando ao risco de fragmentação do mercado interno de telecomunicações em detrimento dos consumidores e dos operadores com actividades pan-europeias", refere a mesma fonte.

A necessidade de uma maior coordenação entre a Comissão europeia e os reguladores nacionais é apontada pela comissária Viviane Reding como crucial para construir um mercado único de telecomunicações dinâmico e funcional. "Ao acompanhar a implementação no terreno das leis de telecomunicações a comissão conseguiu criar mais certeza legal para as empresas que querem investir a nível da UE. [...] devemos agora remover as inconsistências que permanecem ao nível da Europa e promover o desenvolvimento de operadores e serviços pan-europeus", sublinha a comissária.

A maioria dos reguladores dos Estados-membros da UE já terminou a análise dos 18 mercados mais relevantes das telecomunicações. As preocupações centram-se agora no mercado grossista, onde o executivo europeu acredita existirem ainda desnivelamentos que podem reflectir-se negativamente ao nível do consumo.

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