(Actualizada) A RNT (Rede Nacional de Telecomunicações) é a única concorrente à quarta licença de operador móvel em Portugal. A entrega de propostas encerrou na passada sexta feira e uma fonte próxima do processo confirmou à Agência Lusa que apenas uma proposta foi entregue.

A candidatura da RNT será conhecida esta manhã, a partir das 10 horas, hora marcada para a abertura das propostas segundo o determinado nos regulamentos do concurso da Anacom. Recorde-se que o concurso para a atribuição de uma licença de Serviço Móvel Terrestre foi aberto a 23 de Agosto, prevendo o direito de utilização de frequências na faixa de frequências dos 450-470 MHz.

Os actuais operadores detentores de licenças de redes móveis – Optimus, TMN e Vodafone – estavam impedidos de participar no concurso e o objectivo definido pela Anacom era promover "uma maior concorrência na oferta de redes e de serviços de comunicações electrónicas, incentivando a entrada no mercado de novas entidades”, referia a entidade em comunicado.

As empresas que se antecipavam poderem estar entre os candidatos, caso da a Zon, Ar Telecom, Cabovisão e Oni, que não têm licença para redes móveis, acabaram por não apresentar candidaturas.

Nos termos do concurso, os candidatos terão de apresentar uma contrapartida mínima de 5 milhões de euros para o desenvolvimento da Sociedade da Informação e pagar uma caução de 250 mil euros com a entrega da proposta.

Ao longo do concurso apenas duas entidades solicitaram esclarecimentos à Anacom sobre as condições do procedimento, a DSTelecom e a Broadmedia – Comunicações Globais.

Nota de redacção: A cerimónia de abertura de propostas veio confirmar a existência de apenas uma candidatura à quarta licença móvel. A proposta é do consórcio RNT que é controlada a 85% por investidores britânicos e em 15% pela Radiomóvel, que por já operar uma licença móvel de CDMA estava impedida de se fazer reprsentar na operação com uma participação superior a 20 por cento, escreve o Jornal de Negócios, citando João Penha Inácio, gestor responsável pelo consórcio.