Concurso que irá encontrar 4º operador móvel já está no terreno

As empresas interessadas em obter uma licença que lhes permita oferecer serviços móveis já podem apresentar a sua proposta ao regulador. Está em marcha o concurso que terá desfecho no próximo mês de Outubro.

Está no terreno e prolonga-se até ao próximo dia 3 de Outubro o período de candidatura à licença para o quarto operador móvel português. O regulamento do concurso, publicado em Diário da República, disponibiliza espaço para operar na faixa dos 450 a 470 megahertz e requer aos candidatos um contributo mínimo de 5 milhões de euros para o desenvolvimento da Sociedade da Informação e uma caução de 250 mil euros.



O resultado do concurso deverá ser conhecido ainda em Outubro, vinte dias após o final do acto público que encerra o período de candidaturas, agendado para o dia 6 de Outubro.



A avaliação das propostas recebidas será feita com base nos contributos destas propostas para a concorrência efectiva no mercado. Os contributos para a Sociedade da Informação serão o segundo critério mais relevante na análise, logo seguido da qualidade do plano técnico.



Impedidos de participar no concurso estão a Optimus, a Vodafone, a TMN e a Radiomóvel, empresas que já detêm licenças para oferecer serviços móveis. ZON e SGC são empresas que em momentos anteriores já manifestaram interesse em ter uma licença móvel.

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