Reflectindo os apelos efectuados por alguns líderes europeus dias antes do início do evento, o Conselho Europeu de Barcelona, que teve lugar nesta cidade espanhola nos dias 15 e 16 de Março, deu principal destaque ao acesso à Internet em alta velocidade, ao "atribuir carácter prioritário à disponibilidade e utilização generalizadas de redes de banda larga em toda a União até 2005", como se pode ler nas conclusões desta cimeira.



Os governos dos Estados-Membros da EU também concederam primazia ao desenvolvimento do Protocolo de Internet IPv6. Estes são dois aspectos que deverão constar do novo pacote regulamentar de comunicações que, de acordo com o Conselho Europeu, deverá ser plenamente implementado pelos Estados-Membros até Maio de 2003. Durante este encontro, apelou-se ainda que fosse rapidamente assinada a directiva relativa à protecção de dados.



Com vista a prolongar o projecto iniciado na cimeira de Lisboa em 2000, a conferência de líderes europeus de Barcelona solicitou também à Comissão Europeia que elaborasse um plano de acção eEurope 2005, que deverá ser apresentado antes do Conselho Europeu de Sevilha, a realizar em 21 e 22 de Junho 2002, que marca o encerramento da presidência Espanhola. Este novo projecto deverá ser abrangente e centrado nas prioridades de massificação das redes de banda larga e de desenvolvimento do protocolo de Internet IPv6, assim como na segurança das redes e da informação, no egovernment, elearning, na saúde online e no comércio electrónico.



Foi também pedido aos Estados-Membros da EU que garantam até ao final de 2003 que a proporção entre o número de PCs ligados à Internet e o número de alunos seja, em toda a União Europeia, semelhante a um por quinze.



Outro apelo efectuado à Comissão e aos Estados-Membros foi no sentido de promover a utilização de plataformas abertas, com vista "a dar liberdade de escolha aos cidadãos em termos de acesso às aplicações e aos serviços da Sociedade da Informação, nomeadamente através da televisão digital, das comunicações móveis de terceira geração e de outras plataformas que possam vir a ser proporcionadas pela convergência tecnológica".



Este é um ponto que vem de encontro ao que era desde há muito pretendido pela comunidade de software open-source, baseado no sistema operativo Linux. Outra conclusão desta reunião dos líderes europeus da UE refere-se ao pedido efectuado à Comissão Europeia e aos Estados-Membros de continuarem os seus esforços com vista à introdução de comunicações móveis de terceira geração. O órgão executivo da UE ficou também encarregado de apresentar ao Conselho Europeu de Sevilha uma análise circunstanciada dos obstáculos ainda existentes à obtenção de um acesso generalizado aos novos serviços e aplicações da sociedade da informação.



Foi pedido ainda ao Conselho da União Europeia e ao Parlamento Europeu que aprovassem o 6º programa quadro de investigação e respectivos instrumentos jurídicos até Julho de 2002. Os líderes europeus chegaram ainda ao consenso de que o nível global da despesa em inovação e Investigação e Desenvolvimento deverá ser aumentado de modo a alcançar os 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) até 2010, sendo que dois terços deste novo investimento deverão ter origem no sector privado.



Outro ponto salientado pelo Conselho Europeu do passado fim-de-semana foi a importância da patente comunitária. Neste sentido, foi pedido ao Conselho Europeu de Ministros que defina uma abordagem política comum sobre este tema na sua sessão de Maio. "A patente comunitária deverá ser um instrumento eficaz e flexível, acessível às empresas a um preço comportável, respeitando os princípios da segurança jurídica e da não discriminação entre Estados-Membros e garantindo um elevado nível de qualidade", refere-se no documento das conclusões de Barcelona.



Notícias Relacionadas:

2002-03-13 - Líderes europeus apelam para que o Conselho de Barcelona dê destaque à banda larga

2002-03-12 - Presidente da Comissão Europeia apela ao investimento na pesquisa, inovação e tecnologia

2002-02-26 - Ministros reunidos em Vitoria apoiam Plano de Acção eEurope 2005

2002-02-26 - Presidência europeia avalia gestão UMTS e propõe base legal comum a todos Estados Membros

2002-02-13 - CE analisa progresso do eEurope Action Plan 2002 e estabelece novos objectivos