A Altice Portugal emitiu uma nota de esclarecimento sobre as palavras do presidente da Anacom, Cadete de Matos, que se referiu ao custo substancialmente inferior à proposta inicial da operadora de telecomunicações. No comunicado, a Altice Portugal cita Cadete de Matos que terá afirmado que “o custo final da operação vai ser substancialmente inferior ao custo que a empresa Altice tinha proposto no início. (…) o custo iria situar-se na ordem dos 25 milhões de euros. (…) Neste momento, e estamos praticamente a chegar ao fim da operação, o custo total da migração da TDT deverá ser inferior a quatro milhões de euros. (…) Estamos a falar de uma poupança muito significativa para o país do ponto de vista desta mudança tecnológica”, durante a conferência de imprensa sobre o regulamento do 5G.

A operadora de telecomunicações acusa o líder do regulador de prestar declarações falsas e de não corresponderem à realidade dos factos, acusando-o de querer denegrir a imagem da Altice Portugal. A empresa diz que o valor apresentado não consta em nenhuma proposta apresentada pela Altice. “É do conhecimento do Regulador que foi este a solicitar à LS Telcom um estudo no âmbito do concurso aberto pela ANACOM relativo ao ‘Alargamento da Oferta de Serviços de Programas na Televisão Digital Terrestre’ e no qual foram identificados 21 Milhões de euros, pela empresa LS Telcom, como os custos previsíveis para uma solução de simulcast nacional, em que simultaneamente se faria a migração de tecnologia DVB-T para DVB-T2 para aumentar o número de canais de TV de 9 para 20 a 25.

No seu comunicado, a Altice Portugal refere que nunca apresentou uma proposta que incluísse custos numa perspetiva de simulcast nacional e a que foi apresentada em abril de 2019 “aponta para estimativas de custos para a componente de rede e de call center no valor máximo de 8,4 milhões de euros, sendo que o custo do call center era uma mera estimativa baseada no número esperado de chamadas”.

A empresa indica que desde sempre assumiu uma posição responsável e de colaboração na libertação da faixa dos 700 MHz, acusando o regulador de mais uma tentativa de desinformação. “Com estas novas declarações, a ANACOM continua a adotar um comportamento totalmente inadequado daquele que deveria ter um regulador setorial”. A Altice Portugal destaca que “para omitir os seus erros consecutivos tenta imputar responsabilidades aos operadores, o que não é mais do que uma pura perseguição que hoje é percetível até ao olhar dos menos atentos”.

A empresa liderada por Alexandre Fonseca vai mais longe, e acusa o regulador de não proteger os utilizadores do serviço TDT durante a migração, assim como o acompanhamento profissional na sintonização das boxes, salientando as queixas que recebeu das várias regiões do país sobre o desagrado relativo à desproteção dos visados.

“Já antes, o Regulador, ainda no âmbito da TDT, omitiu ao País a parte mais relevante e substancial da empresa alemã Rhode & Schwarz que, através de carta, desmentiu as próprias declarações do Regulador, reiterando que a migração da TDT só culminará após a deslocação física dos técnicos desta empresa aos sites migrados remotamente”.

Apesar das declarações, a Altice afirma que vai continuar a seguir os trabalhos de migração, com conclusão em breve, mesmo com os riscos associados aos mesmos, incluindo a qualidade do serviço deficitário para os utilizadores de TDT. Aguarda ainda a publicação da Portaria que determinará o ressarcimento dos respetivos custos à Altice.

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