Embora sem admitir que existe uma relação directa entre as emissões radioeléctricas e o aparecimento de casos de cancro, o governo espanhol determinou que os operadores móveis vão ter mesmo de diminuir os valores das emissões de radiações das antenas instaladas perto de locais como escolas e hospitais, tendo sido já publicado no sábado em Jornal Oficial do Estado o decreto do Ministério da Ciência e da Tecnologia.



Segundo a ministra da ciência e tecnologia, Ana Birulés, este decreto não significa que se abandone a legislação sobre as emissões radioeléctricas adoptada no Outono passado pelo governo, nem sequer que existe de facto uma relação entre as radiações e o aparecimento de doenças. No entanto, a adopção deste decreto foi acelerada após um juiz ter ordenado o desmantelamento, no dia 21 de Dezembro, de um parque de antenas situado perto da escola António Garcia Quintana em Valladolid devido ao aparecimento de casos de cancro entre os alunos.



Embora o prazo dado para o desmantelamento ter sido de três meses, o facto de entretanto ter surgido mais um aluno com a doença levou a que as antenas fossem desligadas de imediato.



Apesar do estudo epidemiológico realizado pelo Governo autónomo espanhol na escola de Valladolid negar qualquer relação entre a doença e a emissão das ondas electromagnéticas e de Ana Birulés não encontrar razões para alterar a legislação espanhola a decisão do juiz obriga o governo espanhol à realização de novos estudos e a análises médicas aos alunos que o desejarem.



Por enquanto a escola Antonio Garcia Quintana vai continuar a funcionar normalmente, mas a polémica está novamente na ordem do dia assim como a necessidade de novos estudos nesta área.



Em Portugal foi também determinada a criação efectiva de um grupo de trabalho interministerial – proposta apresentada pelo ICP-Anacom, a entidade gestora do espectro radioeléctrico, em Abril do ano passado – que terá como principal objectivo analisar um conjunto de medidas, a apresentar no espaço de três meses, relacionadas com a redução da exposição das populações aos campos electromagnéticos, recomendadas em toda a comunidade europeia.



De salientar que os países da União Europeia têm vindo a estudar os efeitos das radiações electromagnéticas e esta análise resultou já na Recomendação do Conselho 1999/519/CE, que se refere à limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos (0Hz–300GHz), de acordo com a qual os Estados-Membros devem precaver-se nesta área. O governo espanhol afirma porém que se encontra em conformidade com a normas comunitárias.



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