Mário Lino, ministro das obras públicas, transportes e comunicações adiantou hoje que em breve, mais concretamente nos próximos dias, o Governo irá assinar um acordo com os operadores para as redes de nova geração.

O responsável não deu detalhes sobre o teor do acordo, adiantando apenas que "será um acordo com os compromissos e as formas de actuação dos operadores que aceitam o desafio do Governo para as redes de nova geração”, escreve o Jornal de Negócios, citando Mário Lino.

No plano de investimentos anunciado pelo Governo no sábado passado estão mencionadas as redes de nova geração, consideradas como um investimento estratégico para 2009. Para garantir o seu desenvolvimento, o Governo reserva uma verba, como fez para áreas como a energia, educação, exportações e apoio às PMEs. Contudo, o valor é significativamente menor.

O executivo de José Sócrates planeia gastar em 2009 um máximo de 50 milhões de euros com estas infra-estruturas, um valor que será todo disponibilizado através de incentivos ao investimento e à promoção da utilização doméstica e institucional das redes. Ambas as vertentes do apoio previsto são consideradas enquanto despesa fiscal. Ou seja, o apoio será concedido através de benefícios fiscais.

As redes de nova geração também são uma prioridade no plano europeu de recuperação da economia, como uma verba alocada bem mais generosa. São mil milhões de euros reservados ao apoio a estes projectos.

Em Portugal continua por decidir o modelo de desenvolvimento das redes de nova geração, não estando ainda claro se a opção será a de permitir o desenvolvimento de várias redes, ou a aposta numa rede única com a diferenciação das propostas de cada operador a fazer-se pelos serviços.

A despesa prevista para o Governo com as redes de nova geração para o próximo ano revela que por esta via o Estado não tem intenções de criar condições para assegurar um papel mais forte nesta nova era das telecomunicações.

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