Governo estuda banda larga no serviço universal

Ainda está em debate na União Europeia a possibilidade da banda larga ser incluída no serviço universal de telecomunicações, mas o Governo português pode adiantar-se, o que obrigaria a uma cobertura integral do país.

O Governo está a estudar a possibilidade de integrar a banda larga no serviço unversal de telecomunicações, o que obrigaria o operador que detém este contrato a instalar serviços de banda larga em qualquer ponto do país.

De acordo com uma notícia hoje publicada no Diário Económico, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações admitiu que esta é uma hipótese em análise, apesar de ainda estar a ser estudado na União Europeia este alargamento.

Mesmo que a decisão seja tomada, o processo não deverá ser concretizado nesta legislatura, até porque há ainda que resolver a questão do serviço universal na rede fixa, que está entregue à Portugal Telecom por um período de 25 anos, por adjudicação directa, mas que poderá ser revogado e alvo de um concurso público.

Com a inclusão da banda larga no serviço universal o operador responsável pelo contrato seria obrigado a instalar o serviço em qualquer ponto do país onde este acesso fosse requisitado, mesmo que não seja lucrativo, tal como já acontece hoje com o serviço telefónico.

Apesar da elevada taxa de cobertura de banda larga em Portugal, ainda existem freguesias que reclamam a falta deste serviço, como aconteceu ontem em Castanheira do Vouga, em Águeda, motivando o boicote às eleições para o Parlamento Europeu.