O Grupo Regulador Europeu (ERG) e a Comissão Europeia vão realizar uma consulta pública no próximo mês de Junho de forma a analisar as razões das falhas no mercado das comunicações electrónicas.

Esta foi a principal conclusão da quarta reunião da ERG, realizada no passado dia 20 de Maio em Atenas, que teve como objectivo central a definição de medidas que garantam a aplicação e a harmonização das políticas dos Estados-membros da União Europeia (UE) no que diz respeito à área das comunicações electrónicas.

Nesse âmbito, a ERG decidiu começar a investigar se será necessária uma maior harmonização legislativa dos Estados-membros em relação à questão da interoperabilidade, tendo em conta a actual legislação dos países europeus.

Outros assuntos em destaque nesta reunião foram a forma de regulação do uso do Gateway móvel, os efeitos de substituição da rede de telecomunicações fixa (PSTN), a legislação para os serviços de ADSL, questões relacionadas com a terminação das comunicações nas redes móveis ou ainda a estrutura de custos de operadores incumbentes comparada com os novos entrantes no mercado.

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